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Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes
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Identificação
Nº Processo: 1028510-29.2025.8.26.0002
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1028510-
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para B *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Maciel Antev *** Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1028510-29.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; 1028510-
29.2025.8.26.0002; Associação; Apelante: Francisca Ferreira Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Maria Bezerra
(OAB: 336969/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1029339-35.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1029339-35.2024.8.26.0005; Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins
Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Marcella Conceição da Silva Nunes; Advogado: Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1029820-67.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029820-
67.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Rt da Silva Produções Artísticas; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Rodrigo
Teixeira da Silva; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030168-73.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030168-
73.2021.8.26.0602; Associação; Apelante: Ivanilde Maciel de Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/
SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio
Melo (OAB: 189779/SP); Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031539-17.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031539-
17.2024.8.26.0554; Planos de saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ); Apelado: Claudia Aparecida Franco de Godoi Mendes; Advogada: Natali Gomes Barbosa da Silva (OAB:
336343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1032127-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032127-52.2024.8.26.0577;
Planos de saúde; Apelante: Augusta Cesario; Advogada: Valeria Makuchin (OAB: 335209/SP); Apelado: Associação Santa Casa
Saúde de São José dos Campos; Advogada: Larissa Xavier Khalil (OAB: 489552/SP); Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB:
103898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1033126-44.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1033126-44.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Maurício Bandeira Servija; Advogado: Nelson Nogueira dos
Santos (OAB: 234835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1033191-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1033191-69.2024.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno
Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Alaide Rosanti Mayer; Advogada: Nissia Mayer Santos (OAB: 153494/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1028510-29.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cív ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el; 1028510-
29.2025.8.26.0002; Associação; Apelante: Francisca Ferreira Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Maria Bezerra
(OAB: 336969/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1029339-35.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1029339-35.2024.8.26.0005; Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins
Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Marcella Conceição da Silva Nunes; Advogado: Fabio Maciel Antevere (OAB: 409742/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1029820-67.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029820-
67.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Rt da Silva Produções Artísticas; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Rodrigo
Teixeira da Silva; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030168-73.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030168-
73.2021.8.26.0602; Associação; Apelante: Ivanilde Maciel de Pontes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/
SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio
Melo (OAB: 189779/SP); Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031539-17.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031539-
17.2024.8.26.0554; Planos de saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ); Apelado: Claudia Aparecida Franco de Godoi Mendes; Advogada: Natali Gomes Barbosa da Silva (OAB:
336343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1032127-52.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032127-52.2024.8.26.0577;
Planos de saúde; Apelante: Augusta Cesario; Advogada: Valeria Makuchin (OAB: 335209/SP); Apelado: Associação Santa Casa
Saúde de São José dos Campos; Advogada: Larissa Xavier Khalil (OAB: 489552/SP); Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB:
103898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1033126-44.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1033126-44.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Maurício Bandeira Servija; Advogado: Nelson Nogueira dos
Santos (OAB: 234835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1033191-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1033191-69.2024.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno
Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Alaide Rosanti Mayer; Advogada: Nissia Mayer Santos (OAB: 153494/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º