Processo ativo
ASSOCIACAO DOS PROFESSORES TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000354-88.2025.5.05.0000
Vara: DO TRABALHO
Ação: DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA
Partes e Advogados
Autor: ASSOCIACAO DOS PROFESSORE *** ASSOCIACAO DOS PROFESSORES TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
Advogados e OAB
Advogado: quand *** quando do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RÉU SINDICATO NACIONAL DOS
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
DOCENTES DAS INSTITUICOES DE
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após ENSINO SUPERIOR
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto ADVOGADO THAIS LOPES MACHADO(OAB:
46342/DF)
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
ADVOGADO MARCELISE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MIRANDA
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
AZEVEDO(OAB: 13811/DF)
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para MENEZES(OAB: 10826/BA)
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Intimado(s)/Citado(s):
§10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem - ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA
BAHIA - APUB SAUDE
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
- FRANCISCO JOSE DUARTE DE SANTANA
Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
- SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma DE ENSINO SUPERIOR
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5 Processo Nº MSCiv-0000354-88.2025.5.05.0000
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br) Complemento Processo Eletrônico - PJE
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas, Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por JUNIOR
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese IMPETRANTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
prevista no §4º do art. 937 do CPC. DULCE
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
.
IMPETRADO JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000126-16.2025.5.05.0000
DE SALVADOR.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO INTERESSADO
JUNIOR
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 40944/BA)
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRANTE CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS TRABALHO
LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRADO 3ª Vara do Trabalho de Salvador - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
TERCEIRO ELISANGELA MENDES CRUZ SILVA - JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA
INTERESSADO - JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000603-39.2025.5.05.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 3ª Vara do Trabalho de Salvador Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA JUNIOR
- ELISANGELA MENDES CRUZ SILVA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO MARINA SANTOS PEREZ(OAB:
Processo Nº AR-0000314-92.2014.5.05.0000
150378/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRADO JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO DE SALVADOR
FILHO
TERCEIRO HEDERSON MATTOS DE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO INTERESSADO CARVALHO
FILHO
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
AUTOR ASSOCIACAO DOS PROFESSORES TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB
SAUDE ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RÉU FRANCISCO JOSE DUARTE DE Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO - HEDERSON MATTOS DE CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
- JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RÉU SINDICATO NACIONAL DOS
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
DOCENTES DAS INSTITUICOES DE
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após ENSINO SUPERIOR
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto ADVOGADO THAIS LOPES MACHADO(OAB:
46342/DF)
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
ADVOGADO MARCELISE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MIRANDA
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
AZEVEDO(OAB: 13811/DF)
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
ADVOGADO MAURO DE AZEVEDO
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para MENEZES(OAB: 10826/BA)
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Intimado(s)/Citado(s):
§10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem - ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA
BAHIA - APUB SAUDE
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
- FRANCISCO JOSE DUARTE DE SANTANA
Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
- SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma DE ENSINO SUPERIOR
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5 Processo Nº MSCiv-0000354-88.2025.5.05.0000
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br) Complemento Processo Eletrônico - PJE
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas, Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por JUNIOR
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese IMPETRANTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
prevista no §4º do art. 937 do CPC. DULCE
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
.
IMPETRADO JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000126-16.2025.5.05.0000
DE SALVADOR.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO INTERESSADO
JUNIOR
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 40944/BA)
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRANTE CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS TRABALHO
LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRADO 3ª Vara do Trabalho de Salvador - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
TERCEIRO ELISANGELA MENDES CRUZ SILVA - JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA
INTERESSADO - JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0000603-39.2025.5.05.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 3ª Vara do Trabalho de Salvador Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA JUNIOR
- ELISANGELA MENDES CRUZ SILVA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRANTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO MARINA SANTOS PEREZ(OAB:
Processo Nº AR-0000314-92.2014.5.05.0000
150378/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRADO JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO DE SALVADOR
FILHO
TERCEIRO HEDERSON MATTOS DE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO INTERESSADO CARVALHO
FILHO
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
AUTOR ASSOCIACAO DOS PROFESSORES TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB
SAUDE ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
ADVOGADO PEDRO GERALDO SANTANA
FERREIRA(OAB: 15909/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANNE MOREIRA MORAES
GURGEL(OAB: 11717/BA)
RÉU FRANCISCO JOSE DUARTE DE Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO - HEDERSON MATTOS DE CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
- JUIZ(A) DA 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416