ASSOCIACAO DOS PROMITENTES

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
legal, sob pena de extinção por inércia. Atente-se que os parceiros eletrônicos do TJDFT serão intimados pessoalmente via sistema. I LUCIANA
CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0719871-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES
CADASTRAIS LTDA. A: LUIZ GUARACI DAVID. Adv(s).: DF25446 - LUIZ GUARACI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DAVID. R: CELIA MARIA DA SILVEIRA. Adv(s).: DF34163
- FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719871-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: UNIAO MERCANTIL COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, LUIZ GUARACI DAVID EXECUTADO: CELIA MARIA
DA SILVEIRA DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a petição de ID 150577899, informando se dá quitação ao débito.
Prazo de 05 (cinco) dias. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
pela Magistrada.
N. 0725530-92.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO
SHOPPING PORTAL DAS AGUAS. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: FABIANO DIAS MARTINS. R: TERESA
CRISTINA SUANNO MARTINS. Adv(s).: DF9593 - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO. R: M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E
PARTICIPACOES EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RAFAEL MACEDO CORTOPASSI. Adv(s).: DF56366 - ANA CAROLINE MUNIZ TELLES. R: ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELO ALVES LOUREIRO. Adv(s).: DF36084 - LUIZA NASSER LOUREIRO DE RAMOS CAIADO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0725530-92.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES
COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS REVEL: FABIANO DIAS MARTINS, TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS, M&C
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES EIRELI, JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES, ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR REU:
RAFAEL MACEDO CORTOPASSI, MARCELO ALVES LOUREIRO DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC ?o juiz intimará o
embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a
modificação da decisão embargada?. Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que
se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
N. 0742000-33.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: D. M. O. S.. Adv(s).: DF0033853A - THIAGO LOPES DA SILVA;
Rep(s).: JULIANNE MELLO OLIVEIRA SOARES. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0742000-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. M. O. S. REPRESENTANTE
LEGAL: JULIANNE MELLO OLIVEIRA SOARES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Ciente da decisão do
E. TJDFT que, em sede de agravo de instrumento, indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Intime-se a requerente
para informar sobre o cumprimento da liminar, bem como se manifestar sobre a petição de ID 149392520, no prazo de 05 (cinco) dias. LUCIANA
CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
SENTENÇA
N. 0714467-02.2022.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: MALWEE MALHAS LTDA. Adv(s).: SP182585 - ALEX COSTA
PEREIRA. R: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA. Adv(s).: SP355464 - HUMBERTO
ROSSETTI PORTELA, MG90461 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, SP307482 - IGOR GOES LOBATO. Poder Judiciário da União

0714467-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: MALWEE MALHAS LTDA REU: CONDOMINIO CIVIL
DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA SENTENÇA Trata-se de ação de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) movida por
MALWEE MALHAS LTDA em desfavor de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA, em que as partes
requerem a homologação do acordo de ID Num. 150440564. Ambas as partes estão devidamente representadas. Desta forma, HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID Num. 150440564), cujos termos passam a compor a presente sentença e,
por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos
do CPC. Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação,
abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em
caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância. Dispensado o recolhimento
de custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, conforme pactuado. Trânsito em
julgado nesta data, uma vez que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal. Não havendo outros requerimentos, proceda-se ao
imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LUCIANA CORRÊA SETTE TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento
datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
N. 0731170-08.2022.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: STYLOS ENGENHARIA
S/A. Adv(s).: DF0036169A - ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR. R: 3M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOILSON AMANCIO PORTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, reconhecendo a perda superveniente do interesse de agir, julgo
extinto o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
N. 0718321-38.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: POSTO DE SERVICO 307 LTDA. Adv(s).: DF37172 -
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ, DF35017 - RONALDO BARBOSA JUNIOR, DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF21744 -
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA. R: URSULA RAQUEL DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE VICTOR DE
ANIL FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,
para condenar os réus na obrigação de pagar à autora a quantia originária de R$ 1.244,21 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e
um centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento da obrigação, além da
multa moratória de 6% prevista em contrato.
N. 0705126-95.2022.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: M. F. J.. Adv(s).: DF33838 - HEYROVSKY TORRES
RODRIGUES, DF29439 - INAIARA SILVA TORRES; Rep(s).: MARILIA FEITOSA CHAVES. R: DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO
TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, CONCEDO a ordem requerida pela impetrante, a fim de que a autoridade
impetrada promova a matrícula da autora na Educação de Jovens e Adultos ? EJA por ele mantida e que, em caso de aprovação nos exames
necessários, expeça o correspondente certificado de conclusão.
1059