Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I
Direito de Vizinhança;
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Identificação
Nº Processo: 1005097-57.2015.8.26.0577
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª
Assunto: Direito de Vizinhança;
Partes e Advogados
Apelado: Mario Kioto Yotoco e outro; Advogado: Reginald *** Mario Kioto Yotoco e outro; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Havendo
Autor(es): Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I, Advogada: Fátima Ricco Moro Lamac (OAB: 81490, S *** Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I, Advogada: Fátima Ricco Moro Lamac (OAB: 81490, SP), Garlic Participações Ltda, Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375, Advogada: Eliana Alves Moreira
Advogado(s): Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539, SP), Havendo in *** Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375 *** Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP); Advogada: Eliana Alves Moreira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005097-57.2015.8.26.0577; Assunto: Direito de Vizinhança;
Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I; Advogada: Fátima Ricco Moro Lamac (OAB: 81490/SP);
Apelante: Garlic Participações Ltda; Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Eliana Alves Moreira
(OAB: 89214/SP); Apelado: Mario Kioto Yotoco e outro; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1000736-50.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000736-50.2022.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Antonio Dutra da Silva; Advogado: Julio Cesar Siqueira Souza Godoi (OAB: 263076/SP); Apelado: Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda; Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2025
1066315-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066315-47.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Tailisa Plochai Borges;
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2025
1018516-95.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018516-95.2019.8.26.0451; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Labet Exames
Toxicologicos Ltda; Advogada: Eliana da Costa Lourenço (OAB: 51575/RJ); Apelado: Natanael Rodrigues de Morais; Advogada:
Leonice da Costa Pereira Moura (OAB: 339093/SP); Advogada: Quézia Caroline Gonçalves de Souza Batista (OAB: 430972/SP);
Interessado: Previlab Analises Clinicas Ltda; Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ); Advogado: Bruno Machado
Fraga (OAB: 121160/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1026294-09.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026294-09.2023.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Celso Xavier
da Costa; Advogado: Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2025
1002939-52.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002939-52.2021.8.26.0566; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Carlos Augusto
Ortigosa - ME e outros; Advogado: Andre Nogueira da Silva (OAB: 259780/SP); Apelado: Escritório Central de Contabilidade
São Carlos S/S Ltda.; Advogado: Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2025
1005484-29.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005484-29.2024.8.26.0554; Assunto: Seguro; Apelante: Clube Mundial Proteção
Veicular Ltda; Advogado: Jorge Francisco dos Santos (OAB: 45997/GO); Apelado: Gilvan Brasiliano da Silva; Advogado: Carlos
Magno dos Reis Michaelis Junior (OAB: 271636/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005097-57.2015.8.26.0577; Assunto: Direito de Vizinhança;
Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I; Advogada: Fátima Ricco Moro Lamac (OAB: 81490/SP);
Apelante: Garlic Participações Ltda; Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Eliana Alves Moreira
(OAB: 89214/SP); Apelado: Mario Kioto Yotoco e outro; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1000736-50.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000736-50.2022.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Antonio Dutra da Silva; Advogado: Julio Cesar Siqueira Souza Godoi (OAB: 263076/SP); Apelado: Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda; Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2025
1066315-47.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066315-47.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Tailisa Plochai Borges;
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2025
1018516-95.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018516-95.2019.8.26.0451; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Labet Exames
Toxicologicos Ltda; Advogada: Eliana da Costa Lourenço (OAB: 51575/RJ); Apelado: Natanael Rodrigues de Morais; Advogada:
Leonice da Costa Pereira Moura (OAB: 339093/SP); Advogada: Quézia Caroline Gonçalves de Souza Batista (OAB: 430972/SP);
Interessado: Previlab Analises Clinicas Ltda; Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ); Advogado: Bruno Machado
Fraga (OAB: 121160/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2025
1026294-09.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026294-09.2023.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Celso Xavier
da Costa; Advogado: Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2025
1002939-52.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002939-52.2021.8.26.0566; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Carlos Augusto
Ortigosa - ME e outros; Advogado: Andre Nogueira da Silva (OAB: 259780/SP); Apelado: Escritório Central de Contabilidade
São Carlos S/S Ltda.; Advogado: Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2025
1005484-29.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005484-29.2024.8.26.0554; Assunto: Seguro; Apelante: Clube Mundial Proteção
Veicular Ltda; Advogado: Jorge Francisco dos Santos (OAB: 45997/GO); Apelado: Gilvan Brasiliano da Silva; Advogado: Carlos
Magno dos Reis Michaelis Junior (OAB: 271636/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º