Associação Minha Casa Meu

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500287-42.2025.8.26.0573; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Pereira Muniz; Paciente: José Francisco Almeida; Advogado: Cristiano
Pereira Muniz (OAB: 289683/SP)
2221483-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000917-37.2012.8.26.0564; Assunto:
Homicídio Simples; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Ricardo Rodrigues Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP)
2221503-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000402-41.2017.8.26.0268; Assunto:
Roubo; Paciente: Marcelo Barreto de Souza Bonfim; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2221530-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000659-67.2015.8.26.0161; Assunto:
Roubo; Paciente: Vitor Hugo de Carvalho Assis; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
3009840-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1547668-63.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato Majorado; Paciente: Manuel Fernando
Hernandez Tatis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2221550-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500715-47.2024.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Luiz
Gustavo Ramos Silveira; Advogada: Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694/SP); Impetrante: Talita de Almeida Seghetto
2221571-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1506615-89.2024.8.26.0001; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: L. S. de O.; Paciente: E. M. V.;
Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP)
2221590-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513782-47.2025.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo; Impetrante: Wesley Leandro de Lima; Paciente: Evandro Santos de Queiroz;
Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP); Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/02/2025
1101637-68.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101637-68.2023.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: José Ribamar da
Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ricardo da Silva Carmo (OAB: 196804/SP); Apelado: Associação Minha Casa Meu
Doce Lar - Amcl; Advogada: Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1086309-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086309-64.2024.8.26.0002; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Claro S/A; Advogado:
Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Apdo/Apte: Melquizedeque
Vale da Silva; Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
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