Processo ativo
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Associação; Apelante: Antonia Nunes da
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Identificação
Nº Processo: 1003279-31.2023.8.26.0079
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Antonia Nunes da
Partes e Advogados
Apelado: Associação Nacional dos Apo *** Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Apdo: Sindicato N *** Sindicato Nacional dos
Apte: Josefa Rubenita da Silva Rocha; Advogada: Aline de *** Josefa Rubenita da Silva Rocha; Advogada: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB: 238574/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Ass *** Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1003279-31.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003279-31.2023.8.26.0079; Assunto: Associação; Apelante: Ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onia Nunes da
Rocha; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Previdência Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002088-70.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002088-70.2023.8.26.0007; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apda/Apte: Josefa Rubenita da Silva Rocha; Advogada: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB: 238574/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002113-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002113-40.2024.8.26.0495; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Dulcineia Pinheiro do Nascimento;
Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002751-23.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002751-23.2024.8.26.0156; Assunto: Associação; Apelante: Maria das Dores Frederico;
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000876-28.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000876-28.2023.8.26.0358; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Brenda Caroline
Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Chemet Ferreira (OAB: 448612/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000631-97.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000631-97.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Ilda da Silva Vieira
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003625-17.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003625-17.2024.8.26.0347; Assunto: Associação; Apelante: Adelson Sá Caetano;
Advogado: Julio Cesar Polaco Zitelli (OAB: 467774/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005362-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005362-93.2025.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Marissol Silva Navarro;
Advogado: Sandro Laudelino Ferreira Cardoso (OAB: 192033/SP); Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1003279-31.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003279-31.2023.8.26.0079; Assunto: Associação; Apelante: Ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onia Nunes da
Rocha; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Previdência Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002088-70.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002088-70.2023.8.26.0007; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apda/Apte: Josefa Rubenita da Silva Rocha; Advogada: Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB: 238574/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002113-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002113-40.2024.8.26.0495; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Dulcineia Pinheiro do Nascimento;
Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002751-23.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002751-23.2024.8.26.0156; Assunto: Associação; Apelante: Maria das Dores Frederico;
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000876-28.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000876-28.2023.8.26.0358; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Brenda Caroline
Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Chemet Ferreira (OAB: 448612/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000631-97.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000631-97.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Ilda da Silva Vieira
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003625-17.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003625-17.2024.8.26.0347; Assunto: Associação; Apelante: Adelson Sá Caetano;
Advogado: Julio Cesar Polaco Zitelli (OAB: 467774/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005362-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005362-93.2025.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Marissol Silva Navarro;
Advogado: Sandro Laudelino Ferreira Cardoso (OAB: 192033/SP); Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º