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Compra e Venda; Apte/Apdo: Maxxy
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Identificação
Nº Processo: 1003538-84.2022.8.26.0362
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Maxxy
Partes e Advogados
Apelado: Associa *** Associação No
Apdo: Max *** Maxxy
Apte: Lindalva Pir *** Lindalva Pires de Lima;
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003538-84.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003538-84.2022.8.26.0362; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Maxxy
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Andre Luiz Cabau (OAB: 263794/SP); Apda/Apte: Lindalva Pires de Lima;
Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016641-30.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016641-30.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante:
Silvana Martins Valadão (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048373-79.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048373-79.2023.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Matheus
Pimenta Colsani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005895-78.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005895-78.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: João Carlos Biker (Justiça Gratuita);
Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB:
151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002926-54.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002926-54.2024.8.26.0564; Assunto:
Fixação; Apelante: J. R. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Silva de Oliveira (OAB: 332165/SP); Apelado: P. de M. L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Alves Rodrigues (OAB: 173776/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1064584-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064584-16.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp
Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelada: Ilze
Sydow Bueno Brandão; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046433-79.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046433-79.2023.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Luiz
Felipe Silva Tosta de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado:
MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003538-84.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003538-84.2022.8.26.0362; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Maxxy
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Andre Luiz Cabau (OAB: 263794/SP); Apda/Apte: Lindalva Pires de Lima;
Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016641-30.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016641-30.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante:
Silvana Martins Valadão (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048373-79.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048373-79.2023.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Matheus
Pimenta Colsani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005895-78.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005895-78.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: João Carlos Biker (Justiça Gratuita);
Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB:
151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002926-54.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002926-54.2024.8.26.0564; Assunto:
Fixação; Apelante: J. R. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Silva de Oliveira (OAB: 332165/SP); Apelado: P. de M. L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Leonardo Alves Rodrigues (OAB: 173776/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1064584-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064584-16.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelante: Qualicorp
Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelada: Ilze
Sydow Bueno Brandão; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046433-79.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046433-79.2023.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Luiz
Felipe Silva Tosta de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado:
MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º