Associação No Brasil de Aposentados

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Construção; Apelante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: Rosemeire Castanheda; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000769-46.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000769-46.2024.8.26.0326; Associação; Apelante:
JOSEFA LEITE DA SILVA; Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados
e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000771-39.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000771-39.2023.8.26.0362; Revisão; Apelante: F.
de O. F.; Advogado: Milton Sanches Fuzeto (OAB: 126456/SP); Advogado: Sebastiao Aparecido de Oliveira Reis (OAB: 128172/
SP); Apelado: F. M. de O. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Valdir Luiz de Araujo (OAB: 422032/SP); Apelado: T. M.
S. F. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Valdir Luiz de Araujo (OAB: 422032/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000772-74.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000772-74.2024.8.26.0334; Planos de saúde;
Apelante: Nicolina Rosa Mafetone Rodrigues; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Odontoprev
S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000776-92.2022.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000776-
92.2022.8.26.0654; Associação; Apelante: Associação dos Proprietários Em Bella Vitta Villagio Paysage; Advogado: Cesar
Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP); Apelada: Adriana Chaves Renno; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:
Leandro Saviano da Graça; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000778-26.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Alienação Judicial de Bens; 1000778-26.2023.8.26.0396; Condomínio; Apelante:
Lucineia Aparecida dos Santos; Advogada: Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP); Apelante: Sandra Regina dos Santos
Carvalho; Advogada: Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP); Apelante: Vanderleia Aparecida dos Santos Marques; Advogada:
Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP); Apelante: Rosineia dos Santos; Advogada: Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP);
Apelada: Rosemary dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Hilário Longhi (OAB: 463917/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000783-16.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000783-16.2024.8.26.0363; Associação; Apelante: Marcial
Andre Coser; Advogado: Weber Jose Rodrigues de Morais (OAB: 195621/SP); Apelado: Clube Mogiano; Advogado: Joao
Aessio Nogueira (OAB: 139706/SP); Advogada: Eloisa Helena Tognin (OAB: 139958/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000788-29.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000788-29.2024.8.26.0366; Compra e Venda; Apelante: Silvana
Maria Stefani; Advogada: Ana Maria Oliveira Paiva (OAB: 59931/SP); Apelada: Sandra Conti da Costa; Advogado: Rafael de
Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP); Interessado: Hexis Construção Ltda; Advogada: Ana Maria Oliveira Paiva (OAB:
59931/SP); Interessado: Sebastião Marques Ferreira; Advogada: Ana Maria Oliveira Paiva (OAB: 59931/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000802-28.2022.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000802-28.2022.8.26.0125; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: G. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Roberval de Almeida (OAB: 332314/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
G. F. M.; Advogado: Luiggi Roggieri (OAB: 342895/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º