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Associação No Brasil de Aposentados
Planos de saúde; Apelante: S. A. C. de S. S.;
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Identificação
Nº Processo: 1025173-63.2024.8.26.0003
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: S. A. C. de S. S.;
Partes e Advogados
Apelado: Associação No Bras *** Associação No Brasil de Aposentados
Apdo: Rv *** Rve
Apte: Gabriela Volpe Pinhabel Caiel e outro; Advogado: *** Gabriela Volpe Pinhabel Caiel e outro; Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); *** Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: V. M. e outro; Advogado: Evandro Andaku (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1025173-63.2024.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: S. A. C. de S. S.;
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: V. M. e outro; Advogado: Evandro Andaku (OAB:
106672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000472-29.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000472-29.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Maria Lúcia Sabino;
Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados
e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Advogada: Bruna Venancio
Tavares (OAB: 246577/RJ); Advogada: Andressa Fernandes Major Maia (OAB: 244793/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020253-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020253-10.2023.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rve
Karvas 06 Participações Ltda; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Advogada: Bianca Espada Bimbato (OAB:
418366/SP); Apdo/Apte: Gabriela Volpe Pinhabel Caiel e outro; Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP); Advogado:
Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025038-17.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025038-17.2024.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada: Sandreli Ochsendorf;
Advogada: Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos (OAB: 461235/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004295-77.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004295-77.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Ana Pereira Brondino; Advogado: José Gustavo
Lazaretti (OAB: 313173/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019252-42.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019252-42.2024.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelada: Marta Gilvanete Silva Araujo; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000443-21.2020.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000443-21.2020.8.26.0102; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: S. dos
S. B. e outro; Advogado: Leandro Franqueira Valle (OAB: 375311/SP); Apte/Apdo: P. I. S. M. E.; Advogada: Renata Saldanha da
Gama Lins (OAB: 220895/RJ); Apdo/Apte: F. C.; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco
Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000638-92.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000638-92.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Apelada: Dolores dos Santos Buchioni; Advogado: João Vitor Lemes Cristina (OAB: 392006/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1025173-63.2024.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: S. A. C. de S. S.;
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: V. M. e outro; Advogado: Evandro Andaku (OAB:
106672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000472-29.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000472-29.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Maria Lúcia Sabino;
Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados
e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Advogada: Bruna Venancio
Tavares (OAB: 246577/RJ); Advogada: Andressa Fernandes Major Maia (OAB: 244793/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020253-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020253-10.2023.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rve
Karvas 06 Participações Ltda; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Advogada: Bianca Espada Bimbato (OAB:
418366/SP); Apdo/Apte: Gabriela Volpe Pinhabel Caiel e outro; Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP); Advogado:
Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025038-17.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025038-17.2024.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada: Sandreli Ochsendorf;
Advogada: Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos (OAB: 461235/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004295-77.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004295-77.2024.8.26.0081; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Ana Pereira Brondino; Advogado: José Gustavo
Lazaretti (OAB: 313173/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019252-42.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019252-42.2024.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelada: Marta Gilvanete Silva Araujo; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000443-21.2020.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000443-21.2020.8.26.0102; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: S. dos
S. B. e outro; Advogado: Leandro Franqueira Valle (OAB: 375311/SP); Apte/Apdo: P. I. S. M. E.; Advogada: Renata Saldanha da
Gama Lins (OAB: 220895/RJ); Apdo/Apte: F. C.; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco
Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000638-92.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000638-92.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Apelada: Dolores dos Santos Buchioni; Advogado: João Vitor Lemes Cristina (OAB: 392006/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º