Processo ativo
Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Havendo
Associação; Apte/Apdo: Cicero Jose Pereira;
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Identificação
Nº Processo: 1005832-89.2024.8.26.0637
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cicero Jose Pereira;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima
Partes e Advogados
Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pen *** Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Havendo
Apdo: Cicero Jos *** Cicero Jose Pereira;
Apte: Master Prev Clube de Benefí *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de
Advogados e OAB
Advogado: Dimitr *** Dimitry Lima
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005832- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005832-89.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cicero Jose Pereira;
Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima
Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000204-72.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-72.2024.8.26.0588; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Apda/Apte: Marlene de Fátima dos Santos; Advogado: Gustavo Cancian Honorato (OAB: 475001/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005640-31.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005640-31.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Adriana Pio de
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Advogado: Breno Alexandre da Silva
Carneiro (OAB: 390501/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002120-22.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002120-22.2024.8.26.0369; Assunto: Associação; Apelante: Dalvina Candida Brandeli;
Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007640-98.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007640-98.2014.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Adriana Inocêncio
Mengardo Barbosa (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Maria das Graças Batista Santos (OAB: 370790/SP); Apelado: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Interessado: José
Divino Mengardo (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001416-87.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001416-87.2024.8.26.0246; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sebastião Serafim da
Silva; Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP); Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Apdo/
Apte: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB:
210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002512-98.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002512-98.2024.8.26.0356; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelada: Valeria Antônia Badaro; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005832- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 89.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005832-89.2024.8.26.0637; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cicero Jose Pereira;
Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima
Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000204-72.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-72.2024.8.26.0588; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:
290089/SP); Apda/Apte: Marlene de Fátima dos Santos; Advogado: Gustavo Cancian Honorato (OAB: 475001/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005640-31.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005640-31.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Adriana Pio de
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Advogado: Breno Alexandre da Silva
Carneiro (OAB: 390501/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002120-22.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002120-22.2024.8.26.0369; Assunto: Associação; Apelante: Dalvina Candida Brandeli;
Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007640-98.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007640-98.2014.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Adriana Inocêncio
Mengardo Barbosa (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Maria das Graças Batista Santos (OAB: 370790/SP); Apelado: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Interessado: José
Divino Mengardo (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001416-87.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001416-87.2024.8.26.0246; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sebastião Serafim da
Silva; Advogado: Marcel Pereira Dolci (OAB: 245481/SP); Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Apdo/
Apte: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB:
210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002512-98.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002512-98.2024.8.26.0356; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/
SP); Apelada: Valeria Antônia Badaro; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º