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Associação Portuguesa de Desportos; Advogado: Daniel Lucas Rodrigues de Oliveira (OAB:
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Nº Processo: 1102437-93.2023.8.26.0100
Vara: Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1102437-93.2023.8.26.0100; Locação de Imóvel; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Associação Portuguesa de Desportos; Advogad *** Associação Portuguesa de Desportos; Advogado: Daniel Lucas Rodrigues de Oliveira (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Nícolas *** Nícolas Neves
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1102437-93.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro Central Cível; 44ª
Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1102437-93.2023.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100; Locação de Imóvel; Apelante:
Jfb – Organização de Eventos Eireli; Advogada: Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: 134834/SP); Advogado: Nícolas Neves
de Souza (OAB: 444216/SP); Apelado: Associação Portuguesa de Desportos; Advogado: Daniel Lucas Rodrigues de Oliveira (OAB:
426800/SP); Advogada: Tatiana Morgado (OAB: 152681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1103351-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Regional de
Pinheiros; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1103351-26.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: E. P. E. S.A.;
Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Apelado: C. I. I. LTDA; Advogado: Alef Alexandre da Silva (OAB: 56715/SC); Advogado:
Tiago Montroni (OAB: 41946/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1103642-29.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1103642-29.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: M. F. de S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1104820-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Central
Cível; 40ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1104820-10.2024.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Apelante: Banco
Votorantim S.a.; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Apelado: Fabiano Pereira da Costa; Advogado: Vinícius
Matos Tundela (OAB: 9793/TO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1105562-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1105562-38.2024.8.26.0002; Prestação de Serviços;
Apelante: Keila Correia Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225/SP); Apelado: Shps Tecnologia
e Serviços Ltda.; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1105571-94.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro
Central Cível; 36ª Vara Cível; Monitória; 1105571-94.2024.8.26.0100; Serviços Hospitalares; Apelante: Julio Kuroda; Advogada: Anna
Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP); Apelante: Carla Maria
Barros Cavalcante; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB:
299933/SP); Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Benefi cência; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto
(OAB: 207971/SP); Advogada: Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1105635-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Central
Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1105635-07.2024.8.26.0100; Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Apelado: Panifi cadora Boa Praça Ltda; Advogado: Rogério Mazza Troise (OAB: 188199/SP); Advogado: Dionisio Cesarino
dos Santos Junior (OAB: 130549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1106284-06.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro
Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106284-06.2023.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogada: Maria Carolina Marcondes Faria de Carvalho
(OAB: 293291/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1106304-63.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional de Santo
Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106304-63.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Azul Publicidade e Propaganda Ltda; Advogado: Jason de Cerqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1102437-93.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro Central Cível; 44ª
Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1102437-93.2023.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0100; Locação de Imóvel; Apelante:
Jfb – Organização de Eventos Eireli; Advogada: Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: 134834/SP); Advogado: Nícolas Neves
de Souza (OAB: 444216/SP); Apelado: Associação Portuguesa de Desportos; Advogado: Daniel Lucas Rodrigues de Oliveira (OAB:
426800/SP); Advogada: Tatiana Morgado (OAB: 152681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1103351-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Regional de
Pinheiros; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1103351-26.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: E. P. E. S.A.;
Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Apelado: C. I. I. LTDA; Advogado: Alef Alexandre da Silva (OAB: 56715/SC); Advogado:
Tiago Montroni (OAB: 41946/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1103642-29.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1103642-29.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: M. F. de S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelada: T. B. S.A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1104820-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Central
Cível; 40ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1104820-10.2024.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Apelante: Banco
Votorantim S.a.; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Apelado: Fabiano Pereira da Costa; Advogado: Vinícius
Matos Tundela (OAB: 9793/TO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1105562-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1105562-38.2024.8.26.0002; Prestação de Serviços;
Apelante: Keila Correia Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225/SP); Apelado: Shps Tecnologia
e Serviços Ltda.; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1105571-94.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro
Central Cível; 36ª Vara Cível; Monitória; 1105571-94.2024.8.26.0100; Serviços Hospitalares; Apelante: Julio Kuroda; Advogada: Anna
Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP); Apelante: Carla Maria
Barros Cavalcante; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB:
299933/SP); Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Benefi cência; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto
(OAB: 207971/SP); Advogada: Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1105635-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Central
Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1105635-07.2024.8.26.0100; Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Apelado: Panifi cadora Boa Praça Ltda; Advogado: Rogério Mazza Troise (OAB: 188199/SP); Advogado: Dionisio Cesarino
dos Santos Junior (OAB: 130549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1106284-06.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro
Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106284-06.2023.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogada: Maria Carolina Marcondes Faria de Carvalho
(OAB: 293291/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1106304-63.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional de Santo
Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106304-63.2024.8.26.0002; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Apelado: Azul Publicidade e Propaganda Ltda; Advogado: Jason de Cerqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º