Associação Santa Saúde; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.
1000726-26.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000726-26.2024.8.26.0483; Dissolução; Apte/Apda: H. F.
S. S.; Advogada: Edinéia Santana Gregati (OAB: 322369/SP); Apdo/Apte: L. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo da
Silva Serra (OAB: 311763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000726-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000726-78.2023.8.26.0477; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Marcelene Alves do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/
SP); Apelado: Associação Santa Saúde; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000731-36.2023.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Pontal; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000731-36.2023.8.26.0466;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. A. M. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Maikeo Sicchieri Manfrim (OAB:
317550/SP); Apelante: L. H. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Maikeo Sicchieri Manfrim (OAB: 317550/SP); Apelada:
M. da S. S.; Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000734-49.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000734-49.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Wilson
Ricardo Scoboza (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Scoboza Longo (OAB: 403665/SP); Apelante: Maria Cristina Menegosse
Scoboza (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Scoboza Longo (OAB: 403665/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio Preto
Ltda - Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000740-87.2022.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000740-87.2022.8.26.0383; Vícios de Construção; Apelante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Juliana Candido da Silva; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Mauricio de Sousa
Oliveira; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000745-30.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Lins; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000745-30.2024.8.26.0322; Revisão; Apelante: E. B.; Advogado:
Yuri Anderson Vicentino da Silva (OAB: 422862/SP); Apelado: M. A. M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Stela
Ponce Silva (OAB: 187202/SP); Apelada: E. B. M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Stela Ponce Silva (OAB:
187202/SP); Apelada: E. R. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Stela Ponce Silva (OAB: 187202/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000746-66.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000746-66.2024.8.26.0596; Associação;
Apelante: Maria Valentina Lagaço Comunhão; Advogado: Thiago Crespi Stabile (OAB: 490534/SP); Apelado: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000746-67.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
São Roque; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000746-67.2024.8.26.0337; Revisão; Apelante: A. A. de L. (Justiça
Gratuita); Advogada: Cristiane Patricia Hernandes Ferreira (OAB: 341771/SP); Apelado: K. A. de L. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: J. R. R. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º