Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Associação Village Porto Feliz

1001640-92.2025.8.26.0471
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :SOBREPARTILHA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Associação Vill *** Associação Village Porto Feliz
Autor(es): Bruno Henrique Idalgo Rafael, Aucilen *** Bruno Henrique Idalgo Rafael, Aucilene Martins Dantas Guaberto, M.P.E.S.P.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Vi *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Vinicius Jaque, ALEXSANDRO DE ASSIS, R.F.V.
Advogado(s): 460334, SP, Gustavo Januário, 294511, Ana Paula Rodrigues de Moraes, 311365, Clóvis Juliano Guadagnini Junior, 99999D, D *** 460334, SP, Gustavo Januário, 294511, Ana Paula Rodrigues de Moraes, 311365, Clóvis Juliano Guadagnini Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira
Advogados e OAB
Advogado: 460334/SP - Gu *** 460334/SP - Gustavo Januário
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 460334/SP - Gustavo Januário
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001640-92.2025.8.26.0471
CLASSE :SOBREPARTILHA
REQTE : Bruno Henrique Idalgo Rafael
ADVOGADO : 294511/SP - Ana Paula Rodrigues de Moraes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001641-77.2025.8.26.0471
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
AUTOR : Associação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Village Porto Feliz
ADVOGADO : 311365/SP - Clóvis Juliano Guadagnini Junior
RÉU : Vinicius Jaque
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 03/07/2025
PROCESSO :0005677-68.2021.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2114877/2021 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEXSANDRO DE ASSIS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0005861-87.2022.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2216045/2020 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXSANDRO DE ASSIS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500720-58.2025.8.26.0569
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221218/2025 - Itu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : NILBERT DAVI TULER DE MOURA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PRESIDENTE PRUDENTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 03/07/2025
PROCESSO :1014327-68.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aucilene Martins Dantas Guaberto
ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1504146-48.2025.8.26.0482
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : R.F.V.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 04:39
Reportar