Processo ativo

0006292-54.2024.8.26.0068

0006292-54.2024.8.26.0068
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:
Vara: Cível, do Foro de Barueri, Estado de
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0006292-54.2024.8.26.0068. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de
São Paulo, Dr(a). Bruna Lyrio Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS que o(a) ISOTEC
CALDEIRARIA LTDA move uma ação de Extinção das obrigações do falido - Inadimplemento, conforme r. Decisão de seguinte
teor: “Vistos. Tendo em vista o parecer favorável da Sra. Administradora Judicial e do i. representante do Ministério Público,
expeça-se edital a fim de cientificar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a terceiros e interessados que, com fundamento no artigo 158 e 159, da Lei 11.101/2005, foi
requerida a Extinção das Obrigações da Falida ISOTEC CALDEIRARIA LTDA., podendo qualquer credor ou terceiro prejudicado
opor-se ao pedido, no prazo de 30 dias, contados após o decurso do prazo da publicação deste edital...”. Assim, foi determinada
a expedição de edital com o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec.
Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 26 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1008560-
64.2024.8.26.0068 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruna Lyrio
Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Terceiros Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos, réus ausentes,
incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que José Furtado de Oliveira,
e Antonio Furtado de Oliveira Sobrinho ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a propriedade do imóvel situado na Rua
Flamengo, número 94 para o Sr. JOSÉ FURTADO DE OLIVEIRA e o número 100 para o senhor ANTONIO FURTADO DE
OLIVEIRA SOBRINHO, Jardim Mutinga, Barueri, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-
se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30
dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 17 de junho
de 2025.
BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À
PENHORA
Processo Digital nº:
1500478-86.2021.8.26.0069
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Executado:
Conenza Construtora Ltda e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Bastos, Estado de São Paulo, Dr(a). SAMARA ELIZA LUTIHERI
FELTRIN NESPOLI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Imposto de
Circulação de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (Infração). Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA realizada sobre os bens dos sócios e dos atos
praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para, querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30
(trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bastos, aos 08 de julho de 2025.
Executada: Conenza Construtora Ltda
CNPJ: 04.916.976/0001-60
Sócio: Marcelo Alessandro Zamai
R.G.: 211684867
C.P.F.: 110.846.688-58
Execução Fiscal nº: 1500478-86.2021.8.26.0069
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 29/11/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 310/2021
Valor da Dívida: R$ 100.650,06
Bens Penhorados: 50% dos direitos aquisitivos sobre o imóvel de matrícula 30.824, fração ideal do executado: “Um prédio
construído de tijolos, coberto de telhas, com 6 cômodos e 01 área, sito à Rua Guatemala, n.º 316, Jardim América, complemento
desta cidade e Comarca de Tupã/SP, com seu respectivo terreno, lote n.º 04, da quadra n.º 43, medindo 12,00 metros de frente
para a Rua Guatemala, por 32,00 metros da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da Rua olha confronta com o lote n.º
05; pelo lado esquerdo, no mesmo sentido, confronta com o lote n.º 03; e nos fundos confronta-se atualmente com terrenos da
Vila São Paulo, encerando uma área de 384,00m2., imóvel este cadastrado na municipalidade sob n.º 00751900.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 03:39
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