Processo ativo

0006654-13.2017.8.26.0291

0006654-13.2017.8.26.0291
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0006654-13.2017.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Maicon Prata e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON PRATA, Brasileiro,
Solteiro, RG 42742826, mãe Esmeralda Aparecida Prata, Nascido/Nascida 28/08/1983, de cor Pardo, natural de Taquaritinga
- SP, com endereço à Avenida Francisco Vaz Filho, 4055, Vila Biagioni (vila Xavier), CEP 14810-513, Araraquara - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 299 “único” c/c Art. 61 “caput”, II, “b” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0006654-13.2017.8.26.0291, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos do incluso Inquérito Policial que na tarde do dia 19 de outubro de 2015, na sede do plantão policial do município e
comarca de Jaboticabal/SP, situada na Praça Dr. Pedro Dória, s/n, Centro, MAICON PRATA e Silvana Mariano, fizeram inserir
declarações falsas, em documento público, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, consistente em
atribuírem-se identidades falsas, a fim de facilitar a impunidade de outro crime. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 25 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501648-04.2024.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FERNANDO DOS SANTOS LORENTE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO DOS SANTOS
LORENTE, Brasileiro, Companheiro, Barbeiro, RG 40166016, CPF 423.555.388-75, pai JOAQUIM LORENTE, mãe ANDREA
APARECIDA DOS SANTOS LORENTE, Nascido/Nascida 11/08/1994, de cor Branco, com endereço à Rua Ananias de Carvalho,
862, Centro, CEP 15910-000, Monte Alto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” e Art. 331 ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501648-04.2024.8.26.0291, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que, no dia 17 de maio de 2024, por volta das 07h15min, na Avenida Vicente
Sagula, n. 201, EMED Taidi de Souza Castro e Tódaro, bairro Cidade Jardim II, nesta cidade e comarca, FERNANDO DOS
SANTOS LORENTE, qualificado a fls. 4, desacatou a funcionária pública Fabiana Andréa Pizardo no exercício da função e em
razão dela. Apurou-se que a filha do denunciado, de dois anos de idade, frequentava a creche pública onde aconteceram os
fatos, sendo Fabiana a diretora do local. Na data do ocorrido, após ser chamado a creche para tomar ciência e assinar uma ata
elaborada pela vítima, devido a fatos envolvendo a criança, FERNANDO rasgou o documento, bem como ameaçou Fabiana,
dizendo: ?você não sabe com quem está mexendo? ?eu sei onde você mora?. Em seguida, passou a ofendê-la, chamando-a de
?vagabunda, filha da puta, desgraçada?,com o intuito de desprestigiá-la em razão das funções por ela exercida.” E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 11 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501007-16.2024.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Inquérito Policial - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANTONIO MARQUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO MARQUES,
Brasileiro, Viúvo, RG 61548515, pai JOAO TIBURCIO MARQUES, mãe DORALUCIA OLIMPIA MARQUES, Nascido/Nascida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 05:30
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