Processo ativo
0081956-29.2016.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0081956-29.2016.8.26.0050
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL
Processo Digital nº:
0081956-29.2016.8.26.0050
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSE FERNANDO PINHEIRO e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes contra a orde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JOSE FERNANDO PINHEIRO e outros, PROCESSO
EDITAL
Processo Digital nº:
0081956-29.2016.8.26.0050
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSE FERNANDO PINHEIRO e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes contra a orde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JOSE FERNANDO PINHEIRO e outros, PROCESSO