Processo ativo
0081956-29.2016.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0081956-29.2016.8.26.0050
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Carvalho de Sá
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0081956-29.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Carvalho de Sá
Roriz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu RODRIGO
DOS SANTOS MARTINS, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 30/09/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 às 15:30h, no Foro de Guarulhos, na Sala de
Audiências - 116, na Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado, expediu-
se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Guarulhos, aos 01 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1044714-98.2024.8.26.0224
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Autor:
Justiça Pública e outro
Réu:
Ana Paula Ferreira Silva e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Carvalho de Sá
Roriz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICHEL BASTOS GOMES,
Brasileiro, Casado, Empresário, CPF 09666169797, pai Nilo Heleotério Gomes Neto, mãe Nilma Bastos Gomes, Nascido em
15/05/1981, de cor Pardo, natural de Magé/RJ, com endereço à Rua Espanha, 757, Casa 145 Condomínio Arujá Ville, Jardim
Rincão, CEP 07400-410, Arujá - SP, por infração ao artigo: Art. 2 “caput” c/c Art. 1 § 1º e Art. 2 § 2º § 4º, II, IV todos da LEI
12850/2013 (Denúncia), e que atualmente encontra-se o réu em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1044714-98.2024.8.26.0224, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos autos do Procedimento Investigatório Criminal n° 0566.0000014/2023 que, por período indeterminado, mas que
perdura ao menos de 2018 até ao menos abril de 2024, em cidades distintas, notadamente nos municípios de Guarulhos, Ferraz
de Vasconcelos, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Itatiba, Sorocaba, Buri e Cubatão, ANA PAULA FERREIRA SILVA, DENIS
RODRIGO DA SILVA, MICHEL BASTOS GOMES,NATANAEL FERNANDES GENUÍNO, RAIMUNDO ZECA DA SILVA JÚNIOR e
WAGNER SANDIM DA SILVA e outros integraram organização criminosa, pessoalmente ou por interposta pessoa, inclusive com
a participação de funcionários públicos na forma do artigo 327, do Código Penal, consistente na associação de quatro ou mais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Carvalho de Sá
Roriz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu RODRIGO
DOS SANTOS MARTINS, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 30/09/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 às 15:30h, no Foro de Guarulhos, na Sala de
Audiências - 116, na Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado, expediu-
se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Guarulhos, aos 01 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1044714-98.2024.8.26.0224
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Autor:
Justiça Pública e outro
Réu:
Ana Paula Ferreira Silva e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Carvalho de Sá
Roriz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICHEL BASTOS GOMES,
Brasileiro, Casado, Empresário, CPF 09666169797, pai Nilo Heleotério Gomes Neto, mãe Nilma Bastos Gomes, Nascido em
15/05/1981, de cor Pardo, natural de Magé/RJ, com endereço à Rua Espanha, 757, Casa 145 Condomínio Arujá Ville, Jardim
Rincão, CEP 07400-410, Arujá - SP, por infração ao artigo: Art. 2 “caput” c/c Art. 1 § 1º e Art. 2 § 2º § 4º, II, IV todos da LEI
12850/2013 (Denúncia), e que atualmente encontra-se o réu em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1044714-98.2024.8.26.0224, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos autos do Procedimento Investigatório Criminal n° 0566.0000014/2023 que, por período indeterminado, mas que
perdura ao menos de 2018 até ao menos abril de 2024, em cidades distintas, notadamente nos municípios de Guarulhos, Ferraz
de Vasconcelos, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Itatiba, Sorocaba, Buri e Cubatão, ANA PAULA FERREIRA SILVA, DENIS
RODRIGO DA SILVA, MICHEL BASTOS GOMES,NATANAEL FERNANDES GENUÍNO, RAIMUNDO ZECA DA SILVA JÚNIOR e
WAGNER SANDIM DA SILVA e outros integraram organização criminosa, pessoalmente ou por interposta pessoa, inclusive com
a participação de funcionários públicos na forma do artigo 327, do Código Penal, consistente na associação de quatro ou mais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º