Processo ativo
0086966-56.2012.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 0086966-56.2012.8.26.0224
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 09 de setembro de 2015, por volta das 13h36min, na
Estrada do Sacramento, 1100, Conjunto Marcos Freire, Pimentas, nesta cidade e comarca de Guarulhos, WILLIAM VICENTE
SILVA DOS REIS expôs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à venda cópias de videofonogramas e fonogramas reproduzidos com violação de direito autoral,
com intuito de lucro direto. Segundo foi apurado, na data e local mencionados, os denunciados estavam expondo à venda
fonogramas e videofonogramas ?piratas?, reproduzidos com violação de direito autoral, ocasião em que foram surpreendidos
por policiais militares em patrulhamento preventivo. Com WILLIAM os policiais apreenderam um total de 815 cópias de CDs e
DVDs. Verificou-se que os objetos apreendidos reproduziam videofonogramas e fonogramas com violação de direito autoral,
tratando-se, assim, de produtos falsificados, conforme apurado pelos laudos periciais de fls. 17/21 e 22/26. Ante ao exposto,
denuncio WILLIAM VICENTE SILVA DOS REIS a Vossa Excelência, como incursos no artigo 184, §2º, do Código Penal . E como
não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 20 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA - PRAZO DE 60 DIAS
Processo Físico nº:
0086966-56.2012.8.26.0224
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
Autor:
Justiça Pública
Réu:
[Bruno Teixeira Barbosa
EDITAL PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário, Assédio Sexual, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Bruno Teixeira Barbosa , PROCESSO
do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 09 de setembro de 2015, por volta das 13h36min, na
Estrada do Sacramento, 1100, Conjunto Marcos Freire, Pimentas, nesta cidade e comarca de Guarulhos, WILLIAM VICENTE
SILVA DOS REIS expôs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à venda cópias de videofonogramas e fonogramas reproduzidos com violação de direito autoral,
com intuito de lucro direto. Segundo foi apurado, na data e local mencionados, os denunciados estavam expondo à venda
fonogramas e videofonogramas ?piratas?, reproduzidos com violação de direito autoral, ocasião em que foram surpreendidos
por policiais militares em patrulhamento preventivo. Com WILLIAM os policiais apreenderam um total de 815 cópias de CDs e
DVDs. Verificou-se que os objetos apreendidos reproduziam videofonogramas e fonogramas com violação de direito autoral,
tratando-se, assim, de produtos falsificados, conforme apurado pelos laudos periciais de fls. 17/21 e 22/26. Ante ao exposto,
denuncio WILLIAM VICENTE SILVA DOS REIS a Vossa Excelência, como incursos no artigo 184, §2º, do Código Penal . E como
não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 20 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA - PRAZO DE 60 DIAS
Processo Físico nº:
0086966-56.2012.8.26.0224
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual
Autor:
Justiça Pública
Réu:
[Bruno Teixeira Barbosa
EDITAL PARA PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário, Assédio Sexual, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Bruno Teixeira Barbosa , PROCESSO