Processo ativo
1000270-10.2024.8.26.0311
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000270-10.2024.8.26.0311
Classe: Assunto:
Vara: Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME FACCHINI
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1000270-10.2024.8.26.0311
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME FACCHINI
BOCCHI AZEVEDO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS e WANDERLEY CARDOZO, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Fernanda Domingos ajuizou ação de USUCAPIÃO,
visando a concessão aos autores do domínio e posse do imóvel usucapiendo objeto da ação a saber: LOTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº 23 (VINTE E
TRÊS), DA QUADRA “I”, DA VILA SANTA RUTH, desta cidade e comarca de Junqueirópolis/SP, melhor descrito e caracterizado
na Matrícula nº 9.460 do Registro de Imóveis local, alegando posse mansa e pacífica do mesmo no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Junqueiropolis, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000216-
44.2024.8.26.0311. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao confinante: José Barbosa da Silva, portador
do CPF 780.273.498-34, bem como seu cônjuge e/ou sucessores, que Valdir de Souza Farias Mesquita ajuizou(ram) ação de
USUCAPIÃO, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal de “Um imóvel urbano, constituído de parte do lote n. 01 da
quadra n. 120, da planta do loteamento desta cidade e comarca de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, medindo 15,00 metros
de frente para a rua Belo Horizonte, por 16,50 metros da frente aos fundos, perfazendo uma área de 247,50 metros quadrados,
do lado direito confronta com o lote n. 02, do lado esquerdo confronta com a rua D. Pedro II, com a qual faz esquina, e pelos
fundos confronta com a parte remanescente do lote n. 01. Matriculado no S.R.I. local sob n. 8.866. Cadastrado na Prefeitura
Municipal sob n. 001149700”. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Junqueirópolis, aos 04 de julho de 2025.
LARANJAL PAULISTA
Processo Digital nº:
0001065-70.2014.8.26.0315
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado:
Alagoana Agroindustrial e Comercial Ltda e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIANE CRISTINA CINTO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Alagoana Agroindustrial e Comercial Ltda - sócias: PORTOAVES ALIMENTOS LTDA e MARCIA LUCIANA
PEREIRA TOMAZELA
Execução Fiscal nº: 0001065-70.2014.8.26.0315
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Valor da Dívida: R$-110.436,65
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Laranjal Paulista, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº
0000427-85.2024.8.26.0315
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000427-85.2024.8.26.0315
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIANE CRISTINA
CINTO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME FACCHINI
BOCCHI AZEVEDO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS e WANDERLEY CARDOZO, réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Fernanda Domingos ajuizou ação de USUCAPIÃO,
visando a concessão aos autores do domínio e posse do imóvel usucapiendo objeto da ação a saber: LOTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº 23 (VINTE E
TRÊS), DA QUADRA “I”, DA VILA SANTA RUTH, desta cidade e comarca de Junqueirópolis/SP, melhor descrito e caracterizado
na Matrícula nº 9.460 do Registro de Imóveis local, alegando posse mansa e pacífica do mesmo no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Junqueiropolis, aos 09 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000216-
44.2024.8.26.0311. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao confinante: José Barbosa da Silva, portador
do CPF 780.273.498-34, bem como seu cônjuge e/ou sucessores, que Valdir de Souza Farias Mesquita ajuizou(ram) ação de
USUCAPIÃO, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal de “Um imóvel urbano, constituído de parte do lote n. 01 da
quadra n. 120, da planta do loteamento desta cidade e comarca de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, medindo 15,00 metros
de frente para a rua Belo Horizonte, por 16,50 metros da frente aos fundos, perfazendo uma área de 247,50 metros quadrados,
do lado direito confronta com o lote n. 02, do lado esquerdo confronta com a rua D. Pedro II, com a qual faz esquina, e pelos
fundos confronta com a parte remanescente do lote n. 01. Matriculado no S.R.I. local sob n. 8.866. Cadastrado na Prefeitura
Municipal sob n. 001149700”. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Junqueirópolis, aos 04 de julho de 2025.
LARANJAL PAULISTA
Processo Digital nº:
0001065-70.2014.8.26.0315
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado:
Alagoana Agroindustrial e Comercial Ltda e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIANE CRISTINA CINTO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Alagoana Agroindustrial e Comercial Ltda - sócias: PORTOAVES ALIMENTOS LTDA e MARCIA LUCIANA
PEREIRA TOMAZELA
Execução Fiscal nº: 0001065-70.2014.8.26.0315
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Valor da Dívida: R$-110.436,65
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Laranjal Paulista, aos 30 de junho de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº
0000427-85.2024.8.26.0315
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000427-85.2024.8.26.0315
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ELIANE CRISTINA
CINTO, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º