Processo ativo
1001394-80.2020.8.26.0533
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Identificação
Nº Processo: 1001394-80.2020.8.26.0533
Classe: ? Assunto:
Vara: Cível, do Foro de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001394-80.2020.8.26.0533 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Cível, do Foro de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos terceiros incertos e desconhecidos e eventuais interessados, que foi proposta uma ação
de Usucapião sobre o IMÓVEL ? MATRÍCULA 9419 ? CRI de SANTA BÁRBARA D’OESTE/SP: UM LOTE DE TERRENO, sem
benfeitorias, situado nesta cidade, perímetro urbano, no local denominado ?RESIDENCIAL PARQUE ZAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANI?, indicado pelo
nº 11 da Quadra ?N?, com frente para a Rua ?C?, lado par, distando cerca de 102,00 metros da Rua Av. Projetada, medindo
dez metros (10,00m) de frente, e nos fundos, onde confronta com o lote 32, por vinte e cinco metros (25,00m) de ambos os
lados, da frente aos fundos, ou sejam 250,00 metros quadrados, confrontando lateralmente com os lotes 10 e 12. CADASTRO
MUNICIPAL sob o código nº 30485, 66698, 67878; por parte de Maria Aparecida da Silva Rodrigues e outros, alegando em
síntese: que estão na posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 30 (trinta) anos. Foi determinada a CITAÇÃO, por EDITAL,
de terceiros incertos e desconhecidos e eventuais interessados, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 03 de julho de 2025.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1002592-32.2023.8.26.0539
Classe ? Assunto:
Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS
Requerente:
Maria Helena Dias Renófio e outros
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002592-
32.2023.8.26.0539
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr. Antônio José
Magdalena, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Maria Helena Dias Renófio, RG 3.083.673-SSP/SP, CPF/MF 961.473.938-04, Pedro Luiz Renofio Júnior, RG 7.561.342-
SSP/SP, CPF/MF 013.080.198-40, João Renofio Neto, RG 12124609-SSP/SP, CPF/MF 061.866.188-38 e Patrícia Bruna Renofio
Greco, RG 12.386.430-SSP/SP, inscrita no CPF/MF 266.679.788-07, ajuizaram ação de RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO,
a fim de que seja determinada a retificação da área constante da Matrícula nº 26.588, Livro 02, do Registro de Imóveis de
Santa Cruz do Rio Pardo-SP e Matrícula 7.902, Livro 02, do Registro de Imóveis de Duartina-SP, para constar os limites e
confrontações do imóvel ali matriculado de acordo com o Memorial Descritivo elaborado, georreferenciado e certificado pelo
INCRA, dos imóveis a seguir descritos: Matrícula 26.588 - Uma propriedade agrícola, de terras próprias para invernadas, com
a área de duzentos e trinta e três (233) alqueires paulista, iguais a quinhentos e sessenta e três hectares e oitenta e seis ares
(563,86) sendo certo que dessa propriedade, uma área de cento e setenta e dois (172) alqueires paulistas de terras, iguais
a quatrocentos e dezesseis hectares e vinte e quatro ares (416,24 ha), pertence a esta Comarca, e a área de sessenta e um
alqueires (61) pertence à Comarca de Duartina. Tendo como benfeitorias: uma casa de tábuas de sede, coberta de telhas
assobrada, um grupo de (palavra ilegível), coberto de telhas, ladrilhado, um salão de tijolos ladrilhado para escola, dois grupos
de tijolos e coberto de telhas, diversos ranchos barreados, coberto de telhas, uma casa de tijolos coberto de telhas para
sede da fazenda, garagem para veículos, de tijolos, coberta de telhas, cercas, invernadas, estábulos e mangueiras e em seu
todo, encontra-se dentro das seguintes divisas e confrontações: começa no marco 20, situado na margem esquerda do Rio
Alambari, entre a barra da Agua José Inácio e a Barra de um pequeno afluente; daí segue rumo 50°30? SE em 630,00 metros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1ª Vara Cível, do Foro de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos terceiros incertos e desconhecidos e eventuais interessados, que foi proposta uma ação
de Usucapião sobre o IMÓVEL ? MATRÍCULA 9419 ? CRI de SANTA BÁRBARA D’OESTE/SP: UM LOTE DE TERRENO, sem
benfeitorias, situado nesta cidade, perímetro urbano, no local denominado ?RESIDENCIAL PARQUE ZAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANI?, indicado pelo
nº 11 da Quadra ?N?, com frente para a Rua ?C?, lado par, distando cerca de 102,00 metros da Rua Av. Projetada, medindo
dez metros (10,00m) de frente, e nos fundos, onde confronta com o lote 32, por vinte e cinco metros (25,00m) de ambos os
lados, da frente aos fundos, ou sejam 250,00 metros quadrados, confrontando lateralmente com os lotes 10 e 12. CADASTRO
MUNICIPAL sob o código nº 30485, 66698, 67878; por parte de Maria Aparecida da Silva Rodrigues e outros, alegando em
síntese: que estão na posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 30 (trinta) anos. Foi determinada a CITAÇÃO, por EDITAL,
de terceiros incertos e desconhecidos e eventuais interessados, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 03 de julho de 2025.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1002592-32.2023.8.26.0539
Classe ? Assunto:
Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS
Requerente:
Maria Helena Dias Renófio e outros
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002592-
32.2023.8.26.0539
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr. Antônio José
Magdalena, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Maria Helena Dias Renófio, RG 3.083.673-SSP/SP, CPF/MF 961.473.938-04, Pedro Luiz Renofio Júnior, RG 7.561.342-
SSP/SP, CPF/MF 013.080.198-40, João Renofio Neto, RG 12124609-SSP/SP, CPF/MF 061.866.188-38 e Patrícia Bruna Renofio
Greco, RG 12.386.430-SSP/SP, inscrita no CPF/MF 266.679.788-07, ajuizaram ação de RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO,
a fim de que seja determinada a retificação da área constante da Matrícula nº 26.588, Livro 02, do Registro de Imóveis de
Santa Cruz do Rio Pardo-SP e Matrícula 7.902, Livro 02, do Registro de Imóveis de Duartina-SP, para constar os limites e
confrontações do imóvel ali matriculado de acordo com o Memorial Descritivo elaborado, georreferenciado e certificado pelo
INCRA, dos imóveis a seguir descritos: Matrícula 26.588 - Uma propriedade agrícola, de terras próprias para invernadas, com
a área de duzentos e trinta e três (233) alqueires paulista, iguais a quinhentos e sessenta e três hectares e oitenta e seis ares
(563,86) sendo certo que dessa propriedade, uma área de cento e setenta e dois (172) alqueires paulistas de terras, iguais
a quatrocentos e dezesseis hectares e vinte e quatro ares (416,24 ha), pertence a esta Comarca, e a área de sessenta e um
alqueires (61) pertence à Comarca de Duartina. Tendo como benfeitorias: uma casa de tábuas de sede, coberta de telhas
assobrada, um grupo de (palavra ilegível), coberto de telhas, ladrilhado, um salão de tijolos ladrilhado para escola, dois grupos
de tijolos e coberto de telhas, diversos ranchos barreados, coberto de telhas, uma casa de tijolos coberto de telhas para
sede da fazenda, garagem para veículos, de tijolos, coberta de telhas, cercas, invernadas, estábulos e mangueiras e em seu
todo, encontra-se dentro das seguintes divisas e confrontações: começa no marco 20, situado na margem esquerda do Rio
Alambari, entre a barra da Agua José Inácio e a Barra de um pequeno afluente; daí segue rumo 50°30? SE em 630,00 metros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º