Processo ativo
1002771-43.2025.8.26.0038
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1002771-43.2025.8.26.0038
Classe: ? Assunto:
Vara: Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr. AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1002771-43.2025.8.26.0038
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr. AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT
SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Mba1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Alexandre Bento de Moraes ajuizou ação de USUCAPIÃO,
visando o domínio dos lotes 03-B (Matrícula 62764) e 04 (Matrícula 62.765) ambos da Quadra 15, inseridos dentr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da matrícula
nº 23.168 do Cartório de Imóveis da Comarca de Araras-SP alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras,
aos 10 de junho de 2025.
ASSIS
Vara da Fazenda Pública
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). Zander Barbosa Dalcin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Dombosco Estofados e Moveis Ltda. Documentos da
Executada: CNPJ: 00.324.975/0001-75, IE: 189126073118 Execução Fiscal nº: 1505313-18.2023.8.26.0047 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.340.919.665,
1.340.919.743, 1.340.919.865, 1.340.919.965, 1.341.904.124, 1.343.304.045, 1.345.557.718, 1.345.557.795, 1.346.037.455,
1.346.661.104, 1.359.557.363, 1.359.557.520, 1.373.695.657, 1.373.696.123, 1.373.697.199, 1.374.332.688, 1.374.333.065,
1.375.666.121 Valor da Dívida: R$ 60.305,97
ATIBAIA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
A MM. Juíza de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dra. Adriana da Silva
Frias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do EXECUTADO ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhe move Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada
sua INTIMAÇÃO, por edital, para, comparecer em cartório, a fim de quitar as custas e/ou despesas processuais dos autos supra,
no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no
futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 02 de junho de 2025.
Executada: Antonio Carlos Mendes
CPF: n/c
Execução Fiscal nº: 0022576-38.2003.8.26.0048
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 051600, 064906, 078533
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr. AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT
SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Mba1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Alexandre Bento de Moraes ajuizou ação de USUCAPIÃO,
visando o domínio dos lotes 03-B (Matrícula 62764) e 04 (Matrícula 62.765) ambos da Quadra 15, inseridos dentr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da matrícula
nº 23.168 do Cartório de Imóveis da Comarca de Araras-SP alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras,
aos 10 de junho de 2025.
ASSIS
Vara da Fazenda Pública
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). Zander Barbosa Dalcin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Dombosco Estofados e Moveis Ltda. Documentos da
Executada: CNPJ: 00.324.975/0001-75, IE: 189126073118 Execução Fiscal nº: 1505313-18.2023.8.26.0047 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.340.919.665,
1.340.919.743, 1.340.919.865, 1.340.919.965, 1.341.904.124, 1.343.304.045, 1.345.557.718, 1.345.557.795, 1.346.037.455,
1.346.661.104, 1.359.557.363, 1.359.557.520, 1.373.695.657, 1.373.696.123, 1.373.697.199, 1.374.332.688, 1.374.333.065,
1.375.666.121 Valor da Dívida: R$ 60.305,97
ATIBAIA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
A MM. Juíza de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dra. Adriana da Silva
Frias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do EXECUTADO ABAIXO
RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhe move Fazenda Municipal da Estancia de Atibaia. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada
sua INTIMAÇÃO, por edital, para, comparecer em cartório, a fim de quitar as custas e/ou despesas processuais dos autos supra,
no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no
futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 02 de junho de 2025.
Executada: Antonio Carlos Mendes
CPF: n/c
Execução Fiscal nº: 0022576-38.2003.8.26.0048
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 051600, 064906, 078533
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º