Processo ativo
1005737-45.2022.8.26.0438
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005737-45.2022.8.26.0438
Classe: ? Assunto:
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
1005737-45.2022.8.26.0438
Classe ? Assunto:
Usucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente:
João Laercio Pierin
Justiça Gratuita
4ª Vara4ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1005737-
45.2022.8.26.0438
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). HEBER GUALBERTO MENDONCA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) João Adriano Gonçalves, réus/confrontantes ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,
bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que João Laercio Pierin ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o
imóvel situado na Avenida Vicente Arroyo Garcia Sanches, n° 63, Distrito do São Martinho do Oeste, CEP: 16.320-000, na
Cidade de Alto Alegre, Estado de São Paulo com área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), Código 756, e Cadastro
Municipal n° 750130.22.352, unidade 001, zona 3, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-
se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30
dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de
janeiro de 2025.
COMARCA de Penápolis
Foro de Penápolis
4ª Vara
Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, ., Centro - CEP 16300-000, Fone: (18) 3652-0404, Penápolis-SP - E-mail: penapolis4@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
PEREIRA BARRETO
1ª Vara Cível
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
PEREIRA BARRETO-SP.
PEREIRA BARRETO-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501508-45.2023.8.26.0439
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Executado: Arthur Cavassani Nossa _ME
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Dr(a). Taiana Josviak D
Avila, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Arthur Cavassani Nossa - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 19.447.727/0001-40
Execução Fiscal nº: 1501508-45.2023.8.26.0439
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2644/2023
Valor da Dívida: R$ 4.681,47
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005737-45.2022.8.26.0438
Classe ? Assunto:
Usucapião - Usucapião Extraordinária
Requerente:
João Laercio Pierin
Justiça Gratuita
4ª Vara4ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1005737-
45.2022.8.26.0438
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). HEBER GUALBERTO MENDONCA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) João Adriano Gonçalves, réus/confrontantes ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,
bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que João Laercio Pierin ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir o
imóvel situado na Avenida Vicente Arroyo Garcia Sanches, n° 63, Distrito do São Martinho do Oeste, CEP: 16.320-000, na
Cidade de Alto Alegre, Estado de São Paulo com área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), Código 756, e Cadastro
Municipal n° 750130.22.352, unidade 001, zona 3, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-
se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30
dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 14 de
janeiro de 2025.
COMARCA de Penápolis
Foro de Penápolis
4ª Vara
Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, ., Centro - CEP 16300-000, Fone: (18) 3652-0404, Penápolis-SP - E-mail: penapolis4@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
PEREIRA BARRETO
1ª Vara Cível
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
PEREIRA BARRETO-SP.
PEREIRA BARRETO-SP.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501508-45.2023.8.26.0439
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Executado: Arthur Cavassani Nossa _ME
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, Dr(a). Taiana Josviak D
Avila, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Arthur Cavassani Nossa - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 19.447.727/0001-40
Execução Fiscal nº: 1501508-45.2023.8.26.0439
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2644/2023
Valor da Dívida: R$ 4.681,47
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º