Processo ativo

1007636-78.2024.8.26.0189

1007636-78.2024.8.26.0189
Execução Fiscal - Cofins
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:
Vara: Cível, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr. HEITOR KATSUMI MIURA, na
Assunto: Execução Fiscal - Cofins
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1007636-78.2024.8.26.0189
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr. HEITOR KATSUMI MIURA, na
forma da Lei.
FAZ SABER a saber a Maria de Fátima Varini e Tiago Henrique Giacomini que lhes foi proposta uma ação de Rescição/
Resolução Contratual por parte de Gretta Batista Rafael de Oliveira, cujos fundamentos, pedidos e documentos foram trazidos
com a inicial, estando os autos digitais disponíveis para consulta. Encontrando-se em lugar incerto e n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão sabido, foi determinada
a citação por edital para os atos e termos da ação proposta. Após fluído o prazo de 20 dias deste edital quando publicado,
passará a correr o prazo de 15 dias para resposta. Não sendo respondida, será considera a revelia, sem prejuízo da nomeação
de curador especial. Será o presente, por extrato, publicado no DJE . NADA MAIS. Fernandopolis, aos 08 de julho de 2025.
FERRAZ DE VASCONCELOS
Anexo Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À PENHORA
e INTIMAÇÃO DA TERCEIRA INTERESSADA QUANTO À DECLARAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO.
Processo Digital nº:
0001371-43.2002.8.26.0191
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Cofins
Exequente:
União Federal - PRFN
Requerido e Executado:
Targo Industria e Comercio de Moveis Ltda e outros
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo,
Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 20 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move União Federal - PRFN, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Contribuição para Financiamento
da Seguridade Social - COFINS. Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA realizada sobre o imóvel descrito na matrícula 41.989 do Registro de
Imóveis de Poá pertencente a Paulo Roca Pereira da Silva e da NOMEAÇÃO deste como depositário, além de intimação de
eventual cônjuge, dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para, querendo, oferecerem
EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste edital. INTIMAÇÃO ainda de
Iguatemi Empreendimentos, Comércio de Imóveis e Representações Limitada, CNPJ 46.210.506/0001-26, na pessoa de seu
representante legal, de que foi declarada fraude à execução, em razão da alienação do referido imóvel (matrícula 41.989 do RI/
Poá) bem como intimação para os termos do artigo 792, § 4º, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para
que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 16 de julho de 2025.
Executada: TARGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 47.322.508/0001-70;
Sócio e Responsável Tributário: Paulo Roca Pereira da Silva, C.P.F.: 632.779.648-68 e eventual cônjuge se casado for.
Execução Fiscal nº: 0001371-43.2002.8.26.0191
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Cofins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 18:27
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