Processo ativo

1011522-80.2021.8.26.0451

1011522-80.2021.8.26.0451
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:
Vara: Cível, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Mie Murata, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1011522-80.2021.8.26.0451
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Mie Murata, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao JOÃO BARROS DE ANDRADE, brasileiro, casado, RG 2.931.781-2, CPF 129.657.408-30, e a DOLORES
CORREA MENEZES ANDRADE, brasileira, casada, CPF 062.848.468-27, que encontram-se em lugar incerto e não sabido,
referente a ação de Imissão de posse movida por Rejane Aparecida Pupim dos Santos, foi determinada a INTIMAÇÃO, por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EDITAL, para pagamento, no prazo de 60 dias, das custas pendentes, correspondentes às taxas judiciárias e despesas
processuais que a parte autora deixou de antecipar em razão da gratuidade, observada a distribuição da sucumbência, (art.
1098, §5o. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo), ou seja, taxa judiciária (custas
iniciais) no valor de R$ 177,36 (guia DARE, cód. 230-6), despesas postais referente a quatro cartas AR/digital no valor de R$
131,00 (guia FEDT, cód. 120-1), duas diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 174,54, pesquisas de endereços: duas
RENAJUD, duas CPFL e duas SISBAJUD, nos valores de R$ 174,54 (guia FEDT, cód. 434-1) todas as pesquisas e edital de
citação no valor de R$ 575,05 (guia FEDT, cód. 435-9), sob pena de inscrição na dívida ativa sobre a taxa judiciária. As guias e
comprovantes de pagamento deverão ser encaminhadas ao e-mail: piracicaba4cv@tjsp.jus.br ou entregues ao 4º Ofício Cível
da Comarca de Piracicaba-SP, na Rua Bernardino de Campos, 55, Piracicaba-SP, CEP 13417-901. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 18 de março de
2025.
5ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1006632-
98.2021.8.26.0451
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabíola Giovanna Barrea
Moretti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos confrontantes HENRIQUE SCHIAVINATTO, inscrito no CPF 460.913.138-27,
IRIANA CRISTINA BONATO LIBARDI RABELO, inscrita no CPF 223.992.778-05, KATIA COSTA FARIA, inscrita no CPF 317.488.
278-80, KELLY FERNANDA FERREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF 267.787.138-60, SELMA FERNANDA CASSIMIRO, inscrita
no CPF 221.452.188-74, que Daniel Felipe de Souza, CPF nº 192.018.888-64, e sua esposa Patrícia Silva de Souza, CPF nº
268.806.278-6, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando o usucapião do imóvel objeto da matricula nº 47.310, do 2º Cartório
de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, localizado à rua Infante Dom Henrique, em Piracicaba/SP, compreendendo o lote
no 6, da quadra G, do loteamento denominado Jardim Ibirapuera. Em 13 de julho de 1994, Miriam dos Santos Teotônio firmou
Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda com a empresa Orsini Construtora Ltda, CNPJ nº45.673.456/0001-
50, de um terreno na Rua Infante Dom Henrique, correspondente ao lote nº 06 da quadra ?G?, do loteamento denominado
Jardim Ibirapuera, situado no Bairro Paulicéia. Pagou pelo imóvel o valor de R$ 4.000,00, sendo R$ 1.200,00 de entrada, mais
20 parcelas mensais no valor de R$ 140,00. Em 06 de fevereiro de 1995 a compradora vendeu o imóvel a João da Silva e sua
esposa, Irany da Costa Amorim. No ano 1997, Daniel Felipe Souza e Patrícia Silva de Souza adquiriram referido imóvel, tendo
ali construído sua moradia, residindo com a família desde 13 de julho de 1998 até o presente momento. Portanto, há mais de
20 anos os requerentes utilizam e, efetivamente, exercem aposse mansa, pacífica, ininterrupta, pública e exclusiva do lote de
terreno acima mencionado. Todavia, embora tenham quitado todas as parcelas relativas à aquisição do sobredito imóvel, não
obtiveram os requerentes a outorga da escritura pública. Encontrando-se os confinantes em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Piracicaba, aos 10 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1014023-36.2023.8.26.0451
Classe: Assunto:
Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor
Requerente:
Luciana Scavassa
Requerido:
Piracicaba Comércio de Livros e Informática Ltda Microcamp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 18:22
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