Processo ativo
1013969-25.2019.8.26.0576
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013969-25.2019.8.26.0576
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1013969-25.2019.8.26.0576
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Executado:
Marilia dos Santos Lima Junqueira Franco e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Os MMs. Juizes de Direito do Setor das Execuções Fiscais, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr.
Marcelo Haggi Andreotti e Dr. Cristiano Mikhail, na forma da Lei, etc.
FAZEM SABER aos executados abaixo relacionados que, contra si, são movidas as respectivas execuções fiscais pelo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, perante este Juízo de Direito do Setor das Execuções Fiscais, situado na Rua Abdo
Muanis, 991, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, ficando, por meio deste, devidamente CITADOS, para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento da dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da
Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais (2% do valor atualizado, sendo o mínimo de R$ 176,80), ou garantam a execução
(art. 9º, da Lei 6.830/80), indicando bens à penhora. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será expedido
mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80,
prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.
Processo(s): 1013969-25.2019.8.26.0576
Executado(s):Odécio Lopes dos Santos (CPF: 215.433.488-15)
Natureza da Dívida: IMPOSTO TERRITORIAL nos exercícios de 2018
Valor da Dívida: R$ 25.096,44 - Atualizado até 03/04/2019.
Processo(s): 1064987-17.2021.8.26.0576
Executado(s):Nilton Alves de Paula (CPF: 514.474.448-68)
Natureza da Dívida: MULTA DE TAXI CONF LEI 8626/2002 nos exercícios de 2017
Valor da Dívida: R$782,43 - Atualizado até 25/11/2021
Processo(s): 1035980-48.2019.8.26.0576
Executado(s): Alescio Zaneratti Filho (CPF: 055187578-08) e Manoel Alves Ferrasol (CPF: 260708632-91)
Natureza da Dívida: IMPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2015, 2016, 2017
Valor da Dívida: R$ 7.925,84 - Atualizado até 16/08/2019
Processo(s): 1004068-38.2016.8.26.0576
Executado(s):Wilson Pereira da Silva (CPF: 084.169.858-98)
Natureza da Dívida: IMPOSTO TERRITORIAL nos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015
Valor da Dívida: R$8.876,04 - Atualizado até 29/01/2016
Processo(s): 1055134-47.2022.8.26.0576
Executado(s):MARCOS ANTONIO GAETAN(CPF: 018.549.908-29), VINICIUS QUADRADO GAETAN (CPF: 387.344.418-67)
e KATIENE OLIVEIRA GAETAN (CPF: 217.857.718-09)
Natureza da Dívida: MPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2018, 2019, 2020
Valor da Dívida: R$5.348,06 - Atualizado até 28/09/2022
Processo(s): 1037413-82.2022.8.26.0576
Executado(s):ANTONIA CRISTINA CARNEIRO ME(CNPJ: 27957288/0001-43), na pessoa de seu representante legal,
Antonia Cristina Carneiro (CPF: 133.488.458-74)
Natureza da Dívida: IMPOSTO TERRITORIAL nos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015
Valor da Dívida: R$8.876,04 - Atualizado até 29/01/2016
E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, o qual será publicado e afixado na forma da
lei.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 09 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1013969-25.2019.8.26.0576
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Executado:
Marilia dos Santos Lima Junqueira Franco e outros
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Os MMs. Juizes de Direito do Setor das Execuções Fiscais, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr.
Marcelo Haggi Andreotti e Dr. Cristiano Mikhail, na forma da Lei, etc.
FAZEM SABER aos executados abaixo relacionados que, contra si, são movidas as respectivas execuções fiscais pelo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, perante este Juízo de Direito do Setor das Execuções Fiscais, situado na Rua Abdo
Muanis, 991, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, ficando, por meio deste, devidamente CITADOS, para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento da dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da
Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais (2% do valor atualizado, sendo o mínimo de R$ 176,80), ou garantam a execução
(art. 9º, da Lei 6.830/80), indicando bens à penhora. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será expedido
mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80,
prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.
Processo(s): 1013969-25.2019.8.26.0576
Executado(s):Odécio Lopes dos Santos (CPF: 215.433.488-15)
Natureza da Dívida: IMPOSTO TERRITORIAL nos exercícios de 2018
Valor da Dívida: R$ 25.096,44 - Atualizado até 03/04/2019.
Processo(s): 1064987-17.2021.8.26.0576
Executado(s):Nilton Alves de Paula (CPF: 514.474.448-68)
Natureza da Dívida: MULTA DE TAXI CONF LEI 8626/2002 nos exercícios de 2017
Valor da Dívida: R$782,43 - Atualizado até 25/11/2021
Processo(s): 1035980-48.2019.8.26.0576
Executado(s): Alescio Zaneratti Filho (CPF: 055187578-08) e Manoel Alves Ferrasol (CPF: 260708632-91)
Natureza da Dívida: IMPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2015, 2016, 2017
Valor da Dívida: R$ 7.925,84 - Atualizado até 16/08/2019
Processo(s): 1004068-38.2016.8.26.0576
Executado(s):Wilson Pereira da Silva (CPF: 084.169.858-98)
Natureza da Dívida: IMPOSTO TERRITORIAL nos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015
Valor da Dívida: R$8.876,04 - Atualizado até 29/01/2016
Processo(s): 1055134-47.2022.8.26.0576
Executado(s):MARCOS ANTONIO GAETAN(CPF: 018.549.908-29), VINICIUS QUADRADO GAETAN (CPF: 387.344.418-67)
e KATIENE OLIVEIRA GAETAN (CPF: 217.857.718-09)
Natureza da Dívida: MPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2018, 2019, 2020
Valor da Dívida: R$5.348,06 - Atualizado até 28/09/2022
Processo(s): 1037413-82.2022.8.26.0576
Executado(s):ANTONIA CRISTINA CARNEIRO ME(CNPJ: 27957288/0001-43), na pessoa de seu representante legal,
Antonia Cristina Carneiro (CPF: 133.488.458-74)
Natureza da Dívida: IMPOSTO TERRITORIAL nos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015
Valor da Dívida: R$8.876,04 - Atualizado até 29/01/2016
E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, o qual será publicado e afixado na forma da
lei.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 09 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º