Processo ativo
1500129-24.2023.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 1500129-24.2023.8.26.0066
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL
Processo Digital nº:
1500129-24.2023.8.26.0066
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAFAEL RABELLO MIGUEL ACIOLE
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL RABELLO MIGUEL ACIOLE, PROCESSO
EDITAL
Processo Digital nº:
1500129-24.2023.8.26.0066
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (Violência Doméstica
Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAFAEL RABELLO MIGUEL ACIOLE
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (Violência
Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL RABELLO MIGUEL ACIOLE, PROCESSO