1500129-24.2023.8.26.0066

Nº
1500129-24.2023.8.26.0066, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: RAFAEL RABELLO MIGUEL ACIOLE, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 32273172, CPF 347.223.738-41, pai
JOSE WELITON CAVALCANTE ACIOLE, mãe NANCI RABELLO MIGUEL ACIOLE, Nascido/Nascida em 08/02/1987, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor
Pardo, natural de Santo André, - SP, com endereço à Avenida Vn 29 - Marina Garcia de Almeida, 1070, TEL (17) 99631-6690,
Conjunto Habitacional Vida Nova, CEP 14784-818, Barretos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
Vistos. Intime-se o réu por edital, a constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem a vinda de novo
defensor, abra-se vista à Defensoria Pública. Após tornem conclusos para sentença. Int. Barretos, 22 de outubro de 2024 Juiz
de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 26 de março de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501348-14.2019.8.26.0066
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
WILSON APARECIDO DOS SANTOS SINATRA
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILSON APARECIDO DOS
SANTOS SINATRA, (Alcunha: CAVEIRA), Brasileiro, Casado, Servente, RG 45321973-1, CPF 312.684.598-36, pai JORGE, mãe
BALTAZAR, Nascido/Nascida 30/03/1983, de cor Preto, com endereço à Rua Agnello de Oliveira, 441, Fundos - Tel (17) 99748-
1563, Jardim das Oliveiras, Rua Agnello de Oliveira, CEP 15047-016, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
129 § 9º do(a) CP c/c Art. 5 “caput”, III do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501348-14.2019.8.26.0066,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de Inquérito Policial
que, no dia 31de agosto de 2019, por volta de 21h30, na residência situada na Avenida Cinco, nº 1519, Bairro América, nessa
cidade e comarca de Barretos/SP, WILSON APARECIDO DOS SANTOS SINATRA, qualificado às fls. 77, agindo no contexto de
violência doméstica, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, F. S., causando-lhe lesões corporais de natureza leve,
descritas no Laudo Pericial de fls. 71/72. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barretos, aos 01
de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502448-67.2020.8.26.0066
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º