1500141-77.2023.8.26.0538

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
“Consta dos presentes autos de inquérito policial que, no dia 27 de dezembro de 2023, por volta de 19h35min, na Rua Um,
no Clube de Aeromodelismo Danilo, Residencial Dona Margarida, nesta cidade e comarca, WILLIAN RICARDO TEIXEIRA,
qualificado a fls. 30, e VALÉRIA MIRANDA XAVIER GUERRA, qualificada a fls. 31, agindo previamente ajustados, com unidade
de desígnios e identidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de propósitos, mediante rompimento de obstáculo, subtraíram, para eles, um bebedouro de água,
um aparelho de som com duas caixas acústicas e um pulverizador de veneno, avaliados em R$ 500,00 (conforme auto de fls.
24/25), pertencentes ao clube de aeromodelismo, neste expediente representado por Danilo Alves Garcia. Diante do exposto,
denuncio WILLIAN RICARDO TEIXEIRA e VALÉRIA MIRANDA XAVIER GUERRA pela prática do crime previsto no artigo 155,
§4º, incisos I (rompimento de obstáculo) e IV (concurso de pessoas), do Código Penal.”. E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 14 de janeiro de 2025.
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, Dr(a). ÉNDERSON
DANILO SANTOS DE VASCONCELOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO VANDERLEY
ALVES DA CRUZ, Ignorado, RG 33685333, CPF 17155547875, pai LUIZ FERREIRA DA SILVA, mãe ANTONIETA ALVES DA
CRUZ, Nascido/Nascida 12/12/1971, de cor Pardo, com endereço à Avenida Jose Higino Neves, 850, Jardim Sao Paulo(zona
Leste), Rua João Daronco, CEP 08461-650, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” e Art. 129 § 9º todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500141-77.2023.8.26.0538, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: 1- Consta do incluso Inquérito Policial que,
no dia 10 de fevereiro de 2023, por volta das 21h, na Rua João Daronco, nº 148, nesta cidade e comarca de Santa Cruz das
Palmeiras-SP, FRANCISCO VANDERLEY ALVES DA CRUZ, qualificado a fls. 22, prevalecendo-se das relações domésticas,
ofendeu a integridade corporal de sua esposa Maria Rozenilda Daniel Gomes, causando nela as lesões corporais de natureza
leve descritas no laudo pericial de fls. 18. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz Das
Palmeiras, aos 09 de janeiro de 2025.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501065-85.2023.8.26.0539
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
RICARDO DE SOUZA ARRUDA FILHO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCOS
ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO FERREIRA
FREIRE, RG 0416258621, pai CLAUDIO PEREIRA FREIRE, mãe ELIANE MARCIA FERREIRA FREIRE, Nascido/Nascida
12/10/1993, com endereço à Rua Antonio Pelogia, 95-POSTE EN., Cel.14-99103-8730, Eldorado, CEP 18900-000, Santa Cruz
do Rio Pardo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” (duas vezes) c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501065-85.2023.8.26.0539, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial que em dias incertos, porém entre os meses de julho de
2022 a 17 de outubro de 2022, em horário incerto, na Rua Lindolfo Rodrigues da Silva, nº 10, no interior da Instituição Casa
de Apoio à Criança e ao Adolescente ? horta do Frei Chico, Parque Itaipu, na cidade e comarca de Santa Cruz do Rio Pardo,
GUSTAVO FERREIRA FREIRE, qualificado às fls. 25, em continuidade delitiva, subtraiu, para si, dois cortadores de grama, da
marca Tramontina, avaliados em R$ 260,00 (auto de avaliação de fl. 96), pertencentes a Joel Geraldo Martins, bem como 02
bombas d?água portáteis, sendo uma delas de 2,5 CV e a outra de 4,0 CV e um multicultivador ?Tratorito?, marca ?Branco?,
pertencentes à instituição Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, avaliados em R$ 5.200,00 (auto de avaliação de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º