Processo ativo
1500160-89.2024.8.26.0654
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Identificação
Nº Processo: 1500160-89.2024.8.26.0654
Classe: ? Assunto:
Vara: Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se a vítima abaixo indicada.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Vargem Grande Paulista, aos 28 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500160-89.2024.8.26.065 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
APARECIDA ALVES MOREIRA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
VICTORINO DE FRANÇA SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON ALVES PICININ,
Brasileiro, Solteiro, MOTO-BOY, RG 58647485, CPF 506.812.868-65, pai JORGE LUIZ PICININ, mãe APARECIDA ALVES
MOREIRA, Nascido/Nascida 05/11/2004, de cor Pardo, natural de Mundo Novo - MS, Outros Dados: fones 9-4550-5925, 9-4713-
0609, 9-6624-9044 e 9-7657-0691, com endereço à Rua dos Paulistas, 2202, Casa 3, Parque Suburbano, CEP 06663-430,
Itapevi - SP, e APARECIDA ALVES MOREIRA, Brasileira, Divorciada, RG 22836961, CPF 133.092.088-00, pai FLORIOLICIO
ALVES MOREIRA, mãe MARIA HELENA MOREIRA, Nascido/Nascida 10/05/1970, de cor Pardo, Outros Dados: fones 9-4550-
5925, 9-4713-0609, 9-6624-9044 e 9-7657-0691, com endereço à Rua dos Paulistas, 2202, Casa 3, Parque Suburbano, CEP
06663-430, Itapevi - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 121 § 2º, Parte A, I ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500160-89.2024.8.26.0654, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 28 de janeiro de 2024,
por volta das 13h06min, no interior da residência localizada na Avenida Geraldo dos Santos, nº. 160, nesta cidade e comarca
de Vargem Grande Paulista/SP, MAICON ALVES PICININ, qualificado à fl. 06 e APARECIDA ALVES MOREIRA, qualificada à fl.
21, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade corporal de Emily Vitoria De Sousa Flora,
ex-companheira do primeiro denunciado e nora da segunda denunciada, produzindo-lhe as lesões corporais de natureza leve
descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 08/09. Nessas condições, o Ministério Público denuncia MAICON ALVES
PICININ e APARECIDA ALVES MOREIRA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 129, § 13º, c/c artigo 121, § 2º-A, I,
do Código Penal, observando-se o quanto disposto pela Lei nº 11.340/2006, e requer que, recebida e autuada esta, sejam os
denunciados citados e intimados para apresentação de resposta inicial à acusação e demais atos processuais, nos moldes do
rito sumário, regido pelos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se
a vítima e testemunha abaixo arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande
Paulista, aos 10 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
0001267-48.2024.8.26.0654
Classe: Assunto:
Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Autor:
Justiça Pública
Executado:
JOSE CARLOS AVELAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se a vítima abaixo indicada.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Vargem Grande Paulista, aos 28 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500160-89.2024.8.26.065 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
APARECIDA ALVES MOREIRA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
VICTORINO DE FRANÇA SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON ALVES PICININ,
Brasileiro, Solteiro, MOTO-BOY, RG 58647485, CPF 506.812.868-65, pai JORGE LUIZ PICININ, mãe APARECIDA ALVES
MOREIRA, Nascido/Nascida 05/11/2004, de cor Pardo, natural de Mundo Novo - MS, Outros Dados: fones 9-4550-5925, 9-4713-
0609, 9-6624-9044 e 9-7657-0691, com endereço à Rua dos Paulistas, 2202, Casa 3, Parque Suburbano, CEP 06663-430,
Itapevi - SP, e APARECIDA ALVES MOREIRA, Brasileira, Divorciada, RG 22836961, CPF 133.092.088-00, pai FLORIOLICIO
ALVES MOREIRA, mãe MARIA HELENA MOREIRA, Nascido/Nascida 10/05/1970, de cor Pardo, Outros Dados: fones 9-4550-
5925, 9-4713-0609, 9-6624-9044 e 9-7657-0691, com endereço à Rua dos Paulistas, 2202, Casa 3, Parque Suburbano, CEP
06663-430, Itapevi - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 121 § 2º, Parte A, I ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500160-89.2024.8.26.0654, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 28 de janeiro de 2024,
por volta das 13h06min, no interior da residência localizada na Avenida Geraldo dos Santos, nº. 160, nesta cidade e comarca
de Vargem Grande Paulista/SP, MAICON ALVES PICININ, qualificado à fl. 06 e APARECIDA ALVES MOREIRA, qualificada à fl.
21, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade corporal de Emily Vitoria De Sousa Flora,
ex-companheira do primeiro denunciado e nora da segunda denunciada, produzindo-lhe as lesões corporais de natureza leve
descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 08/09. Nessas condições, o Ministério Público denuncia MAICON ALVES
PICININ e APARECIDA ALVES MOREIRA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 129, § 13º, c/c artigo 121, § 2º-A, I,
do Código Penal, observando-se o quanto disposto pela Lei nº 11.340/2006, e requer que, recebida e autuada esta, sejam os
denunciados citados e intimados para apresentação de resposta inicial à acusação e demais atos processuais, nos moldes do
rito sumário, regido pelos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se
a vítima e testemunha abaixo arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande
Paulista, aos 10 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
0001267-48.2024.8.26.0654
Classe: Assunto:
Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos
Autor:
Justiça Pública
Executado:
JOSE CARLOS AVELAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO