Processo ativo
1500240-53.2024.8.26.0654
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Identificação
Nº Processo: 1500240-53.2024.8.26.0654
Classe: ? Assunto:
Vara: Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500240-53.2024.8.26.0654,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
VICTORINO DE FRANÇA SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) RAIMUNDO
NONATO DA MOTA e FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS ALVES, (pai e mãe) responsáveis pelo Adolescente: R. D. M., Brasileiro,
Solteiro, RG 66609441, CPF 564.874.078-60, Nascido/Nascida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 05/09/2006, de cor Pardo, com endereço à Estrada do Matao,
1947, casa 02, Narita Garden, CEP 06737-080, Vargem Grande Paulista - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, “Vistos. Intimem-se os responsáveis de R. D. M. para constituir nova defesa e
apresentar razões de apelação, tudo no prazo de dez dias, ficando cientes que no silêncio será nomeada defesa dativa para
representar o menor. Intime-se.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande Paulista,
aos 13 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA
Processo Digital nº:
1502651-06.2023.8.26.0654
Classe ? Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor
Justiça Pública
Averiguado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
VICTORINO DE FRANÇA SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) RAIMUNDO
NONATO DA MOTA e FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS ALVES, (pai e mãe) responsáveis pelo Adolescente: R. D. M., Brasileiro,
Solteiro, RG 66609441, CPF 564.874.078-60, Nascido/Nascida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 05/09/2006, de cor Pardo, com endereço à Estrada do Matao,
1947, casa 02, Narita Garden, CEP 06737-080, Vargem Grande Paulista - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, “Vistos. Intimem-se os responsáveis de R. D. M. para constituir nova defesa e
apresentar razões de apelação, tudo no prazo de dez dias, ficando cientes que no silêncio será nomeada defesa dativa para
representar o menor. Intime-se.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande Paulista,
aos 13 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA
Processo Digital nº:
1502651-06.2023.8.26.0654
Classe ? Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve
Autor
Justiça Pública
Averiguado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º