Processo ativo
1500333-97.2023.8.26.0315
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Identificação
Nº Processo: 1500333-97.2023.8.26.0315
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Histórico de Partes, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 482/2019. 6. Aguarde-se a vinda dos Autos do Inquérito
Policial, caso instaurados, ou o decurso do prazo decadencial para a representação da vítima (6 meses), certificando a z.
Serventia. 6.1 Nos termos do Comunicado nº 435/2021 Recomendação CNJ nº 116/2021, encaminhe-se cópia desta decisão ao
Centro de Refer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência de Assistência Social CRAS, do município em que as partes residem, para as providências necessárias no
sentido de acompanhamento e suporte à vítima e agressor e erradicação da violência. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Junqueiropolis, aos 09 de janeiro de 2025.
LARANJAL PAULISTA
Processo Digital nº:
1500333-97.2023.8.26.0315
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, PROCESSO
Histórico de Partes, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 482/2019. 6. Aguarde-se a vinda dos Autos do Inquérito
Policial, caso instaurados, ou o decurso do prazo decadencial para a representação da vítima (6 meses), certificando a z.
Serventia. 6.1 Nos termos do Comunicado nº 435/2021 Recomendação CNJ nº 116/2021, encaminhe-se cópia desta decisão ao
Centro de Refer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência de Assistência Social CRAS, do município em que as partes residem, para as providências necessárias no
sentido de acompanhamento e suporte à vítima e agressor e erradicação da violência. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Junqueiropolis, aos 09 de janeiro de 2025.
LARANJAL PAULISTA
Processo Digital nº:
1500333-97.2023.8.26.0315
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, PROCESSO