Processo ativo
1500416-21.2020.8.26.0606
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Identificação
Nº Processo: 1500416-21.2020.8.26.0606
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
de julho do ano de 2017, no período da tarde, na Estrada Piratininga, 2021, Jd. Brasil, Suzano/SP, o denunciado impediu a
regeneração natural de demais formas de vegetação. Segundo se apurou, o denunciado impediu a regeneração de vegetação
nativa secundária em estágio médio de regeneração, abrangendo, aproximadamente, 085ha, e construiu no local uma edificação
em madeira med ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. indo 10 metros², sem licença ou autorização da autoridade competente. O laudo pericial consta das fls. 26/27.
Ouvido, o denunciado confessou ser possuidor do local e que construiu sua moradia na área investigada (fl. 37). Diante do
exposto, o Ministério Público denuncia JOSE DE OLIVEIRA como incurso no artigo 48 da Lei nº 9.605/98, e requer que, depois
de recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, nos termos do rito da Lei nº 9.099/95, até a prolação de
sentença condenatória.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 15 de janeiro de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
1500416-21.2020.8.26.0606
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Genivaldo Paixão da Conceição
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Genivaldo Paixão da Conceição,
PROCESSO
de julho do ano de 2017, no período da tarde, na Estrada Piratininga, 2021, Jd. Brasil, Suzano/SP, o denunciado impediu a
regeneração natural de demais formas de vegetação. Segundo se apurou, o denunciado impediu a regeneração de vegetação
nativa secundária em estágio médio de regeneração, abrangendo, aproximadamente, 085ha, e construiu no local uma edificação
em madeira med ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. indo 10 metros², sem licença ou autorização da autoridade competente. O laudo pericial consta das fls. 26/27.
Ouvido, o denunciado confessou ser possuidor do local e que construiu sua moradia na área investigada (fl. 37). Diante do
exposto, o Ministério Público denuncia JOSE DE OLIVEIRA como incurso no artigo 48 da Lei nº 9.605/98, e requer que, depois
de recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, nos termos do rito da Lei nº 9.099/95, até a prolação de
sentença condenatória.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 15 de janeiro de
2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
1500416-21.2020.8.26.0606
Classe: Assunto:
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Genivaldo Paixão da Conceição
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Genivaldo Paixão da Conceição,
PROCESSO