Processo ativo
1500423-87.2023.8.26.0612
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Identificação
Nº Processo: 1500423-87.2023.8.26.0612
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500423-87.2023.8.26.0612,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Taquaritinga, Estado de São Paulo, Dr(a). LEOPOLDO VILELA DE
ANDRADE DA SILVA COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
IVAN LUIZ DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 47.327.572, CPF 40194130886, pai IRONILDO DE OLIVEIRA,
mãe LUCI HELENA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 30/10/1990, de cor Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdo, natural de Taquaritinga, - SP, com endereço
à Fazenda Santa Olimpia, 1, 16 9 9794 8133, Bairro Itabagaçaba, CEP 15909-899, Taquaritinga - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)acerca da revogação das medidas protetivas, nos termos da r. Decisão: “Vistos.Pag. 102:
intimada da decisão de pág. 95, a vítima informou que não há necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência
fixadas em seu benefício.O Ministério Público não se opôs ao pedido de revogação (pag.106)Deste modo, não vislumbrando
situação de risco que justifique a manutenção das restrições, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS fixadas na decisão de
pág. 39/44.Comunique-se a revogação das medidas protetivas à Autoridade Policial da Delegacia de Defesa da Mulher e ao
Comandante da Polícia Militar local, para conhecimento, não havendo mais a necessidade da fiscalização.Servirá o presente,
por cópia digitalizada, como MANDADO de intimação das partes, OFÍCIO à Autoridade Policial (DDM Taquaritinga) e OFÍCIO
ao Comandante da Polícia Militar de Taquaritinga.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquaritinga, aos 31 de
março de 2025.
TAUBATÉ
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1500272-35.2025.8.26.0618
Classe ? Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ERIKSON PEREIRA SILVA (tem representante legal)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano
da Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIKSON PEREIRA
SILVA (TEM REPRESENTANTE LEGAL), Divorciado, Fiscal, RG 21815097, CPF 271.154.868-67, pai KLINE SILVA, mãe
DARCY PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida 03/06/1978, de cor Branco, natural de Areial - PB, com endereço à Avenida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Taquaritinga, Estado de São Paulo, Dr(a). LEOPOLDO VILELA DE
ANDRADE DA SILVA COSTA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
IVAN LUIZ DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 47.327.572, CPF 40194130886, pai IRONILDO DE OLIVEIRA,
mãe LUCI HELENA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 30/10/1990, de cor Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdo, natural de Taquaritinga, - SP, com endereço
à Fazenda Santa Olimpia, 1, 16 9 9794 8133, Bairro Itabagaçaba, CEP 15909-899, Taquaritinga - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)acerca da revogação das medidas protetivas, nos termos da r. Decisão: “Vistos.Pag. 102:
intimada da decisão de pág. 95, a vítima informou que não há necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência
fixadas em seu benefício.O Ministério Público não se opôs ao pedido de revogação (pag.106)Deste modo, não vislumbrando
situação de risco que justifique a manutenção das restrições, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS fixadas na decisão de
pág. 39/44.Comunique-se a revogação das medidas protetivas à Autoridade Policial da Delegacia de Defesa da Mulher e ao
Comandante da Polícia Militar local, para conhecimento, não havendo mais a necessidade da fiscalização.Servirá o presente,
por cópia digitalizada, como MANDADO de intimação das partes, OFÍCIO à Autoridade Policial (DDM Taquaritinga) e OFÍCIO
ao Comandante da Polícia Militar de Taquaritinga.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquaritinga, aos 31 de
março de 2025.
TAUBATÉ
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1500272-35.2025.8.26.0618
Classe ? Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ERIKSON PEREIRA SILVA (tem representante legal)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano
da Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIKSON PEREIRA
SILVA (TEM REPRESENTANTE LEGAL), Divorciado, Fiscal, RG 21815097, CPF 271.154.868-67, pai KLINE SILVA, mãe
DARCY PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida 03/06/1978, de cor Branco, natural de Areial - PB, com endereço à Avenida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º