Processo ativo
1500611-63.2023.8.26.0068
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500611-63.2023.8.26.0068
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 18 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500611-63.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MAIKON CASTRO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAIKON CASTRO DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, OPERADOR DE MAQUINA, RG 56143865, CPF 491.113.758-41, pai RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, mãe EDIMEIRE ALVES DE CASTRO, Nascido/Nascida 08/03/1999, de cor Branco, Outros Dados: (11) 95450-4480,
com endereço à Viela da Aricanduva, 68, Jardim Sao Goncalo, CEP 08370-189, São Paulo - SP, Fone (11) 95919-9840, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500611-63.2023.8.26.0068, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento que, no dia
10 de fevereiro de 2023, por volta da 1h, na residência localizada na Rua Manoel Boava, 224, Vila Universal, nesta cidade e
comarca de Barueri/SP, MAIKON CASTRO DA SILVA, qualificado a fls. 38, ofendeu a integridade corporal de sua companheira
Carol Macêdo da Rocha, qualificada a fls. 17/18, a causar-lhe lesões corporais leves descritas no laudo pericial de fls. 34/35.
[...] Diante do exposto, o Ministério Público denuncia MAIKON CASTRO DA SILVA, qualificado a fls. 38, como incurso no artigo
129, § 13, do Código Penal, e requer que, recebida e autuada esta, seja ele citado e notificado para apresentar resposta à
acusação, designando-se audiência para fins de instrução, interrogatório, debates e julgamento, ouvindo-se a Vítima adiante
arrolada, seguindo-se o procedimento comum sumário do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 19 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500719-58.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Réu:
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS HENRIQUE
DA SILVA, União Estável, Autônomo, RG 46929977, CPF 395.436.158-29, mãe MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Nascido/
Nascida 07/08/1988, de cor Preto, natural de Osasco - SP, Outros Dados: (11) 95457-8912, com endereço à RUA FLOR DE
MARGARIDA, 700, TORRE 1, APTO 12, QUITAÚNA, CEP 06194-110, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput”
do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500719-58.2024.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “O Ministério Público denuncia DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA, qualificado
a fls. 9, como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei n.º 3.688/41.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Barueri, aos 05 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 18 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500611-63.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MAIKON CASTRO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAIKON CASTRO DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, OPERADOR DE MAQUINA, RG 56143865, CPF 491.113.758-41, pai RAIMUNDO NONATO PEREIRA
DA SILVA, mãe EDIMEIRE ALVES DE CASTRO, Nascido/Nascida 08/03/1999, de cor Branco, Outros Dados: (11) 95450-4480,
com endereço à Viela da Aricanduva, 68, Jardim Sao Goncalo, CEP 08370-189, São Paulo - SP, Fone (11) 95919-9840, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500611-63.2023.8.26.0068, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento que, no dia
10 de fevereiro de 2023, por volta da 1h, na residência localizada na Rua Manoel Boava, 224, Vila Universal, nesta cidade e
comarca de Barueri/SP, MAIKON CASTRO DA SILVA, qualificado a fls. 38, ofendeu a integridade corporal de sua companheira
Carol Macêdo da Rocha, qualificada a fls. 17/18, a causar-lhe lesões corporais leves descritas no laudo pericial de fls. 34/35.
[...] Diante do exposto, o Ministério Público denuncia MAIKON CASTRO DA SILVA, qualificado a fls. 38, como incurso no artigo
129, § 13, do Código Penal, e requer que, recebida e autuada esta, seja ele citado e notificado para apresentar resposta à
acusação, designando-se audiência para fins de instrução, interrogatório, debates e julgamento, ouvindo-se a Vítima adiante
arrolada, seguindo-se o procedimento comum sumário do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória.. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 19 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500719-58.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Réu:
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS HENRIQUE
DA SILVA, União Estável, Autônomo, RG 46929977, CPF 395.436.158-29, mãe MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Nascido/
Nascida 07/08/1988, de cor Preto, natural de Osasco - SP, Outros Dados: (11) 95457-8912, com endereço à RUA FLOR DE
MARGARIDA, 700, TORRE 1, APTO 12, QUITAÚNA, CEP 06194-110, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput”
do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500719-58.2024.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “O Ministério Público denuncia DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA, qualificado
a fls. 9, como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei n.º 3.688/41.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Barueri, aos 05 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º