Processo ativo
1500636-89.2024.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1500636-89.2024.8.26.0602
Classe: Assunto
Vara: Criminal - sala 32, na Rua 28 de Outubro, Nº 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba, SOB PENA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
METROVICHE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUCAS
SOUZA CALDEIRA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 24/06/2025 às 15:50h, no Foro de Sorocaba, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a)
Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - sala 32, na Rua 28 de Outubro, Nº 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba, SOB PENA DE
REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 05 de maio de 2025.
Processo Digital nº
1500636-89.2024.8.26.0602
Classe Assunto
Inquérito Policial, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor
Justiça Pública
Réu
Rodrigo Luiz Tozzo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE CARLOS
METROVICHE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO LUIZ
TOZZO, Chapeiro, RG 42.907.202, mãe Nanci Tozzo, Nascido/Nascida 29/07/1985, com endereço à Rua Angelo Dedivitis, 99,
Americanopolis, CEP 04410-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 180 “caput”
do(a) CP c/c Art. 12 “caput” do(a) LEI 10.826/03 e Art. 33 “caput” § 1º, I e Art. 34 “caput” ambos do(a) SISNAD e Art. 16 “caput”
do(a) LEI 10.826/03, 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500636-89.2024.8.26.0602, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Noticiam-se os inclusos autos de inquérito policial
que, em data incerta, antes do dia 20 de dezembro de 2023, em local incerto, RODRIGO LUIZ TOZZO, qualificado a fls. 189/192,
associou-se com indivíduos ainda não identificados para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o tráfico de entorpecentes,
conforme boletins de ocorrência (fls. 03/10 e 25/28). Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência RODRIGO LUIZ TOZZO
como incurso nos artigos 33, caput, 33, § 1º, inciso I, 34, e 35, da Lei nº 11.343/06, artigo 180, caput, do Código Penal, artigos
12 e 16, caput, da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), todos na forma do artigo 69 do Código Penal, requeiro a
instauração do processo penal, e citação do indiciado para defesa preliminar, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas
abaixo arroladas , prosseguindo-se nos termos do artigo 48 e seguintes da Lei nº. 11.343/06 até a final condenação. BEM
COMO FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE JUNHO PF., ÀS
15H50MIN. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 05 de maio de 2025.
Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher, do Foro de Sorocaba,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Cristina Paz Neri Vignola, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL FIORATO FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 41775041, CPF
43942448890, pai DENILSON STANGUINI FERREIRA, mãe CRISTIANE DE FATIMA FIORATO, Nascido/Nascida 12/12/1995,
de cor Pardo, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua Felisbina Roque da Rosa, 202, Alem Ponte, CEP 18013-450,
Sorocaba - SP, Fone 15981143672, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 (duas vezes) do(a) CP e Art. 24-A “caput” do(a)
LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521737-22.2023.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do inquérito policial que, na noite de 17 de junho de 2023, por volta
das 23h55, na Avenida Marginal, 227, Parque São Bento, nesta cidade e comarca de Sorocaba, RAFAEL FIORATO FERREIRA,
já qualificado, ofendeu a integridade corporal de Y. V. DE O., causando-lhe lesões corporais de natureza leve (foto a fl. 20,
laudo pericial a fls. 25/26 e BO n. IB6015-1/2023). Fato 2) Consta do inquérito policial ainda que, na noite de 14 de novembro
de 2023, por volta das 23h50, na Avenida Vinicius de Moraes, 1200, Parque São Bento, nesta cidade e comarca de Sorocaba,
RAFAEL FIORATO FERREIRA, em concurso material: 2.1. ofendeu a integridade corporal de Y. V. DE O., causando-lhe lesões
corporais de natureza leve (laudo pericial a ser juntado e BO n. PF9955-1/2023); 2.2. descumpriu decisão judicial que deferiu
medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/06. O denunciado e a vítima mantiveram união estável pelo período
de 6 anos. Na data do fato 1, o denunciado discutiu com a vítima e, ato contínuo, desferiu um soco no olha da ex-companheira.
A vítima caiu com força do golpe. Em seguida, o denunciado desferiu um chute na vítima. Esta última sofreu as seguintes
lesões corporais: ?edema e equimose arroxeada em região orbitária esquerda?. Foram concedidas medidas protetivas nos
autos n. 1515508-46.2023.8.26.0602, em 20 de junho de 2023 (fls. 27/30 da MPU), em razão dos fatos noticiados no BO n.
IL3064-1/2023. O denunciado, por sua vez, foi imado 21 de junho de 2023 (fl. 55 da MPU). data do fato 2, a vítima saía de um
estabelecimento comercial (?espetinho?) quando foi abordada pelo denunciado de surpresa. Este último, chamou a vítima de
?puta? e ?vagabunda? e desferiu-lhe um soco na boca. A ofendida sofreu lesão corporal de natureza leve (2.1). Assim agindo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
METROVICHE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUCAS
SOUZA CALDEIRA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 24/06/2025 às 15:50h, no Foro de Sorocaba, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a)
Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - sala 32, na Rua 28 de Outubro, Nº 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba, SOB PENA DE
REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 05 de maio de 2025.
Processo Digital nº
1500636-89.2024.8.26.0602
Classe Assunto
Inquérito Policial, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor
Justiça Pública
Réu
Rodrigo Luiz Tozzo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE CARLOS
METROVICHE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO LUIZ
TOZZO, Chapeiro, RG 42.907.202, mãe Nanci Tozzo, Nascido/Nascida 29/07/1985, com endereço à Rua Angelo Dedivitis, 99,
Americanopolis, CEP 04410-060, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 180 “caput”
do(a) CP c/c Art. 12 “caput” do(a) LEI 10.826/03 e Art. 33 “caput” § 1º, I e Art. 34 “caput” ambos do(a) SISNAD e Art. 16 “caput”
do(a) LEI 10.826/03, 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500636-89.2024.8.26.0602, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Noticiam-se os inclusos autos de inquérito policial
que, em data incerta, antes do dia 20 de dezembro de 2023, em local incerto, RODRIGO LUIZ TOZZO, qualificado a fls. 189/192,
associou-se com indivíduos ainda não identificados para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o tráfico de entorpecentes,
conforme boletins de ocorrência (fls. 03/10 e 25/28). Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência RODRIGO LUIZ TOZZO
como incurso nos artigos 33, caput, 33, § 1º, inciso I, 34, e 35, da Lei nº 11.343/06, artigo 180, caput, do Código Penal, artigos
12 e 16, caput, da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), todos na forma do artigo 69 do Código Penal, requeiro a
instauração do processo penal, e citação do indiciado para defesa preliminar, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas
abaixo arroladas , prosseguindo-se nos termos do artigo 48 e seguintes da Lei nº. 11.343/06 até a final condenação. BEM
COMO FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE JUNHO PF., ÀS
15H50MIN. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 05 de maio de 2025.
Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher, do Foro de Sorocaba,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Cristina Paz Neri Vignola, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL FIORATO FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 41775041, CPF
43942448890, pai DENILSON STANGUINI FERREIRA, mãe CRISTIANE DE FATIMA FIORATO, Nascido/Nascida 12/12/1995,
de cor Pardo, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua Felisbina Roque da Rosa, 202, Alem Ponte, CEP 18013-450,
Sorocaba - SP, Fone 15981143672, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 (duas vezes) do(a) CP e Art. 24-A “caput” do(a)
LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521737-22.2023.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do inquérito policial que, na noite de 17 de junho de 2023, por volta
das 23h55, na Avenida Marginal, 227, Parque São Bento, nesta cidade e comarca de Sorocaba, RAFAEL FIORATO FERREIRA,
já qualificado, ofendeu a integridade corporal de Y. V. DE O., causando-lhe lesões corporais de natureza leve (foto a fl. 20,
laudo pericial a fls. 25/26 e BO n. IB6015-1/2023). Fato 2) Consta do inquérito policial ainda que, na noite de 14 de novembro
de 2023, por volta das 23h50, na Avenida Vinicius de Moraes, 1200, Parque São Bento, nesta cidade e comarca de Sorocaba,
RAFAEL FIORATO FERREIRA, em concurso material: 2.1. ofendeu a integridade corporal de Y. V. DE O., causando-lhe lesões
corporais de natureza leve (laudo pericial a ser juntado e BO n. PF9955-1/2023); 2.2. descumpriu decisão judicial que deferiu
medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/06. O denunciado e a vítima mantiveram união estável pelo período
de 6 anos. Na data do fato 1, o denunciado discutiu com a vítima e, ato contínuo, desferiu um soco no olha da ex-companheira.
A vítima caiu com força do golpe. Em seguida, o denunciado desferiu um chute na vítima. Esta última sofreu as seguintes
lesões corporais: ?edema e equimose arroxeada em região orbitária esquerda?. Foram concedidas medidas protetivas nos
autos n. 1515508-46.2023.8.26.0602, em 20 de junho de 2023 (fls. 27/30 da MPU), em razão dos fatos noticiados no BO n.
IL3064-1/2023. O denunciado, por sua vez, foi imado 21 de junho de 2023 (fl. 55 da MPU). data do fato 2, a vítima saía de um
estabelecimento comercial (?espetinho?) quando foi abordada pelo denunciado de surpresa. Este último, chamou a vítima de
?puta? e ?vagabunda? e desferiu-lhe um soco na boca. A ofendida sofreu lesão corporal de natureza leve (2.1). Assim agindo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º