Processo ativo

1500714-30.2021.8.26.0201

1500714-30.2021.8.26.0201
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500714-30.2021.8.26.0201, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Garça, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Lima Ribeiro Raia, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EVERTON
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, União Estável, Servente, RG 48.873.659, CPF 400.763.948-59, pai EUVALDO
DOS SANTOS, mãe MARIA APARECIDA PEREIRA, Nascido/Nascida em 24/07/1992, natural de Garça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , - SP, com endereço à
Rua Rosário Martino, 286, após as 18h e aos finais de semana., Jardim Nova Garça, CEP 17404-076, Garça - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, absolvo sumariamente
o acusado E. A. P. dos. S., com fundamento no artigo 397, III, do Código de Processo Penal. Providencie a serventia as
anotaçãos no histórico de partes, inserindo o evento”747 ? Baixa da parte ? Ilícito Administrativo ? Tema 506 do STF”, e
alterando o cadastro de parte “Autuado - Tema 506 do STF”. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários
ao defensor nomeado nos autos e, nada mais sendo requerido, arquivem-se, depois de feitas as anotações e comunicações
necessárias. Providencie, ainda, a incineração da droga apreendida, incluindo a quantidade destinada à contraprova, servindo
esta sentença como ofício à autoridade policial. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Garça, aos 28 de janeiro
de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº:
1500420-34.2019.8.26.0593
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
LUIS FERNANDO DA SILVA IZIDORO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
LUIS FERNANDO DA SILVA IZIDORO, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 11:48
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