Processo ativo
1500939-92.2023.8.26.0617
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Identificação
Nº Processo: 1500939-92.2023.8.26.0617
Classe: Assunto:
Vara: Criminal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
JACAREÍ
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1500939-92.2023.8.26.0617
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDERSON DO PRADO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON DO PRADO, PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº 1500939-
92.2023.8.26.0617, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, do Foro de Jacareí, Estado de São
Paulo, Dr(a). FERNANDA AMBROGI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDERSON
DO PRADO, Brasileiro, Casado, RG 29.165.245/SSP/SP, CPF 27475709833, mãe APARECIDA DE FATIMA DO PRADO, Nascido/
Nascida em 08/12/1978, de cor Pardo, natural de Jacareí, - SP, com endereço à Rua Paulo Iazzetti, 75, 11 98679-0131, Vila
Sao Joao (sao Silvestre), CEP 12341-200, Jacareí - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Candido José de Araújo Viana,
285, Jardim Pitoresco, Rua Candido José de Araújo Viana, CEP 12310-819, Jacareí - SP, com endereço à Rua Karan Simao
Racy, 75, tel.: 12 997717911, Vila Sao Joao (sao Silvestre), CEP 12341-150, Jacareí - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO ANDERSON DO PRADO à pena
de 01 ano e 02 meses de reclusão. como incurso no 129, §13, c.c. o artigo 121, §2º-A, I, c.c. o artigo 71, caput (por 2 vezes),
todos do Código Penal, em regime inicial aberto. Faculto o apelo em liberdade. Isenção de custas em razão do benefício da
gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, expeça-se guia de recolhimento e comunique-se o teor desta sentença à
vítima, preferencialmente por meio eletrônico. Sem prejuízo, comunique-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente,
ao arquivo. P.I.C. Jacareí, . e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacareí, aos 19 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500378-34.2024.8.26.0617
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
BRUNO RENAN COSTA DO NASCIMENTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, do Foro de Jacareí, Estado de São
Paulo, Dr(a). FERNANDA AMBROGI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO RENAN COSTA
DO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, Confeiteiro, RG 38837676, CPF 453.768.518-26, pai JUSCELINO AUGUSTO DO
NASCIMENTO, mãe ALINE CRISTINA DA COSTA BRAZ, Nascido 03/01/1996, de cor Branco, natural de Jacareí - SP, endereço
à Estrada Antiga de Igarata, 67, Chacaras Reunidas Igarapes, CEP 12330-010, Jacareí - SP. Outros endereços: Rua Professora
Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, 364, Cidade Nova Jacarei, CEP 12325-240, Jacareí - SP, Rua Domingos Correa Nunes, 223,
Tel. (12) 98867-8076, Cidade Nova Jacarei, CEP 12325-190, Jacareí - SP, por infração ao Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1500378-34.2024.8.26.0617, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos
autos que, no dia 23 de fevereiro de 2024, por volta das 06 horas e 08 minutos, na Rua Cônego José Bento, nº. 130 ? Centro,
nesta cidade e comarca de Jacareí/SP, BRUNO RENAN COSTA DO NASCIMENTO, qualificado às fls. 04; 06 e 13, mediante
escalada, subtraiu para si, um tapete, bem como fios e tubos de ar-condicionado, pertencentes a Priscila Diana Cristiane da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JACAREÍ
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1500939-92.2023.8.26.0617
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDERSON DO PRADO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON DO PRADO, PROCESSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº 1500939-
92.2023.8.26.0617, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, do Foro de Jacareí, Estado de São
Paulo, Dr(a). FERNANDA AMBROGI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDERSON
DO PRADO, Brasileiro, Casado, RG 29.165.245/SSP/SP, CPF 27475709833, mãe APARECIDA DE FATIMA DO PRADO, Nascido/
Nascida em 08/12/1978, de cor Pardo, natural de Jacareí, - SP, com endereço à Rua Paulo Iazzetti, 75, 11 98679-0131, Vila
Sao Joao (sao Silvestre), CEP 12341-200, Jacareí - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Candido José de Araújo Viana,
285, Jardim Pitoresco, Rua Candido José de Araújo Viana, CEP 12310-819, Jacareí - SP, com endereço à Rua Karan Simao
Racy, 75, tel.: 12 997717911, Vila Sao Joao (sao Silvestre), CEP 12341-150, Jacareí - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO ANDERSON DO PRADO à pena
de 01 ano e 02 meses de reclusão. como incurso no 129, §13, c.c. o artigo 121, §2º-A, I, c.c. o artigo 71, caput (por 2 vezes),
todos do Código Penal, em regime inicial aberto. Faculto o apelo em liberdade. Isenção de custas em razão do benefício da
gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, expeça-se guia de recolhimento e comunique-se o teor desta sentença à
vítima, preferencialmente por meio eletrônico. Sem prejuízo, comunique-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente,
ao arquivo. P.I.C. Jacareí, . e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jacareí, aos 19 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500378-34.2024.8.26.0617
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
BRUNO RENAN COSTA DO NASCIMENTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, do Foro de Jacareí, Estado de São
Paulo, Dr(a). FERNANDA AMBROGI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO RENAN COSTA
DO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, Confeiteiro, RG 38837676, CPF 453.768.518-26, pai JUSCELINO AUGUSTO DO
NASCIMENTO, mãe ALINE CRISTINA DA COSTA BRAZ, Nascido 03/01/1996, de cor Branco, natural de Jacareí - SP, endereço
à Estrada Antiga de Igarata, 67, Chacaras Reunidas Igarapes, CEP 12330-010, Jacareí - SP. Outros endereços: Rua Professora
Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, 364, Cidade Nova Jacarei, CEP 12325-240, Jacareí - SP, Rua Domingos Correa Nunes, 223,
Tel. (12) 98867-8076, Cidade Nova Jacarei, CEP 12325-190, Jacareí - SP, por infração ao Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1500378-34.2024.8.26.0617, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos
autos que, no dia 23 de fevereiro de 2024, por volta das 06 horas e 08 minutos, na Rua Cônego José Bento, nº. 130 ? Centro,
nesta cidade e comarca de Jacareí/SP, BRUNO RENAN COSTA DO NASCIMENTO, qualificado às fls. 04; 06 e 13, mediante
escalada, subtraiu para si, um tapete, bem como fios e tubos de ar-condicionado, pertencentes a Priscila Diana Cristiane da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º