Processo ativo
1501035-70.2024.8.26.0618
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Identificação
Nº Processo: 1501035-70.2024.8.26.0618
Classe: ? Assunto:
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
2ª VARA CRIMINAL
Praça Monsenhor Silva Barros s/nº, ., Centro - CEP 12020-070, Fone: (12) 3631-3040, Taubaté-SP - E-mail: taubate2cr@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO 15 DIAS
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Digital nº:
1501035-70.2024.8.26.0618
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDRE LUIS STATUTI
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira
Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ANDRE LUIS STATUTI, Brasileiro, Solteiro, RG 28976131, CPF 209.939.598-57, mãe ELIZABETH STATUTI
MACHADO, Nascido/Nascida 25/08/1976, de cor Branco, natural de Caçapava - SP, com endereço à Rua Odete Moura Pedrosa,
50, Jardim Primavera, CEP 12280-233, Caçapava - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501035-70.2024.8.26.0618, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 08 de junho de 2024, por volta das 04h20min, na Avenida Dom
Pedro I, 4831, Belém, nesta Cidade e Comarca, ANDRÉ LUIS STATUTI, qualificado a fls. 31, subtraiu, para si, duas mochilas
contendo objetos pessoais, como carteira e roupas, pertencentes a João Victor Barreto de Souza e Pablo Sanches Thomaz.
Segundo se apurou, na madrugada dos fatos, André, prevalecendo-se da menor desvigilância de bens em razão do repouso
noturno, se assenhoreou dos pertences das vítimas que, logo depois, em diligências pelas imediações, o surpreenderam em
poder das mochilas. Assim, acionada a Polícia Militar,foi ele preso em flagrante delito. Pelo exposto, DENUNCIO ANDRÉ LUIS
STATUTI, qualificado a fls. 31, como incurso no art. 155, § 1º, do Código Penal, E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
2ª VARA CRIMINAL
Praça Monsenhor Silva Barros s/nº, ., Centro - CEP 12020-070, Fone: (12) 3631-3040, Taubaté-SP - E-mail: taubate2cr@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO ? 15 DIAS
Processo Digital nº:
1501824-69.2024.8.26.0618
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CRISTIANO SIDNEY DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano
da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
CRISTIANO SIDNEY DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Mecânico, RG 26617872, CPF 122.096.158-28, pai BENEDITO
OLIMPIO DOS SANTOS, mãe MARIA FRANCISCA ANTUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 06/11/1975, de cor Branco, com
endereço à SAO VICENTE PAULA, 12 E 67, CASA, VL N.S.GRACAS, SAO VICENTE PAULA, CEP 12060-470, Taubaté - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP c/c Art. 5 “caput” e Art. 7 “caput” ambos do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
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Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDRE LUIS STATUTI
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira
Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ANDRE LUIS STATUTI, Brasileiro, Solteiro, RG 28976131, CPF 209.939.598-57, mãe ELIZABETH STATUTI
MACHADO, Nascido/Nascida 25/08/1976, de cor Branco, natural de Caçapava - SP, com endereço à Rua Odete Moura Pedrosa,
50, Jardim Primavera, CEP 12280-233, Caçapava - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1501035-70.2024.8.26.0618, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 08 de junho de 2024, por volta das 04h20min, na Avenida Dom
Pedro I, 4831, Belém, nesta Cidade e Comarca, ANDRÉ LUIS STATUTI, qualificado a fls. 31, subtraiu, para si, duas mochilas
contendo objetos pessoais, como carteira e roupas, pertencentes a João Victor Barreto de Souza e Pablo Sanches Thomaz.
Segundo se apurou, na madrugada dos fatos, André, prevalecendo-se da menor desvigilância de bens em razão do repouso
noturno, se assenhoreou dos pertences das vítimas que, logo depois, em diligências pelas imediações, o surpreenderam em
poder das mochilas. Assim, acionada a Polícia Militar,foi ele preso em flagrante delito. Pelo exposto, DENUNCIO ANDRÉ LUIS
STATUTI, qualificado a fls. 31, como incurso no art. 155, § 1º, do Código Penal, E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Taubaté, aos 07 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE TAUBATÉ
FORO DE TAUBATÉ
2ª VARA CRIMINAL
Praça Monsenhor Silva Barros s/nº, ., Centro - CEP 12020-070, Fone: (12) 3631-3040, Taubaté-SP - E-mail: taubate2cr@
tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO ? 15 DIAS
Processo Digital nº:
1501824-69.2024.8.26.0618
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CRISTIANO SIDNEY DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Teixeira Salviano
da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
CRISTIANO SIDNEY DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Mecânico, RG 26617872, CPF 122.096.158-28, pai BENEDITO
OLIMPIO DOS SANTOS, mãe MARIA FRANCISCA ANTUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 06/11/1975, de cor Branco, com
endereço à SAO VICENTE PAULA, 12 E 67, CASA, VL N.S.GRACAS, SAO VICENTE PAULA, CEP 12060-470, Taubaté - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP c/c Art. 5 “caput” e Art. 7 “caput” ambos do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º