Processo ativo
1501209-06.2023.8.26.0201
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501209-06.2023.8.26.0201
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
244, CASA DA TIA, DISTRITO INDUSTRIAL I, CEP 17406-048, Garca - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tratura: Diante do interesse da vítima em ver revogada a medida protetiva a ela concedida bem como a concordância
do representante do Ministério Público, REVOGO A MEDIDA PROTETIVA, concedida em fls. 11/13. Intime-se as partes da
presente decisão e comunique-se ao I.I.R.G.D., (modelo de ofício 501.163) exclusivamente através do endereço eletrônico iirgd.
dipol@policiacivil.sp.gov.br. Comunique-se, ainda, à Delegacia de Defesa da Mulher, encaminhando esta decisão ao e-mail
garca.ddm@policiacivil.sp.gov.br. Ciência ao MP e arquivem-se os autos, certificando no feito principal, se o caso. Intime-se. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Garça, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº:
1501209-06.2023.8.26.0201
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica e Familiar contra Criança e
Adolescente)
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
HELOISA FERNANDA SOUZA SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica e Familiar contra
Criança e Adolescente), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HELOISA FERNANDA SOUZA SANTOS, PROCESSO
244, CASA DA TIA, DISTRITO INDUSTRIAL I, CEP 17406-048, Garca - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tratura: Diante do interesse da vítima em ver revogada a medida protetiva a ela concedida bem como a concordância
do representante do Ministério Público, REVOGO A MEDIDA PROTETIVA, concedida em fls. 11/13. Intime-se as partes da
presente decisão e comunique-se ao I.I.R.G.D., (modelo de ofício 501.163) exclusivamente através do endereço eletrônico iirgd.
dipol@policiacivil.sp.gov.br. Comunique-se, ainda, à Delegacia de Defesa da Mulher, encaminhando esta decisão ao e-mail
garca.ddm@policiacivil.sp.gov.br. Ciência ao MP e arquivem-se os autos, certificando no feito principal, se o caso. Intime-se. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Garça, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº:
1501209-06.2023.8.26.0201
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica e Familiar contra Criança e
Adolescente)
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
HELOISA FERNANDA SOUZA SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica e Familiar contra
Criança e Adolescente), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HELOISA FERNANDA SOUZA SANTOS, PROCESSO