1501418-59.2024.8.26.0291

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Conforme se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. verifica nos autos (fls. 41 e ss.), o denunciado está em local incerto, recusando-se a fornecer, por meio de contato
telefônico, qualquer informação sobre seu atual paradeiro. Assim, requeiro a remessa dos autos à Vara Criminal, realizando-se
a citação por edital, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei n. 9099/95.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 11 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501418-59.2024.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Réu:
DAVID PAULO SIQUEIRA NEVES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVID PAULO SIQUEIRA
NEVES, Brasileiro, RG 29516937, CPF 170.858.128-69, pai PEDRO SIQUEIRA NEVES, mãe MIRIAM CARLOS NEVES,
Nascido/Nascida 29/09/1977, de cor Pardo, com endereço à Rua Padre Paulo Canelles, 451, Vila Dalva, CEP 05386-070,
São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 19 “caput” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501418-59.2024.8.26.0291, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos que, no dia 03 de abril de 2024, por volta de 13h08, na Avenida Agostinho Ennes, Cidade Jardim II,
nesta cidade e comarca, DAVID PAULO SIQUEIRA NEVES, trazia consigo, fora de casa ou de dependência desta, uma faca, de
cabo plástico da cor rosa, marca Travessa, com 10,5 centímetros de lâmina, sem licença da autoridade (v. laudo pericial de fls.
11/15). Segundo consta, o denunciado estava próximo a vários usuários de droga, trazendo consigo a faca supracitada, assim
agindo sem licença da autoridade competente.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal,
aos 11 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1504175-60.2023.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAFAEL JORGE DE JESUS CARVALHO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL JORGE DE JESUS
CARVALHO, (Alcunha: GORDO), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 47565257, CPF 414.949.968-39, pai RAIMUNDO
NONATO DE CARVALHO, mãe ADRIANA JORGE DE JESUS CARVALHO, Nascido/Nascida 10/09/1990, de cor Pardo, natural
de Jaboticabal - SP, com endereço à Rua Egysto Valli, 50, Santa Luzia, CEP 14883-262, Jaboticabal - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” (diversas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504175-60.2023.8.26.0291, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta nos autos do incluso Inquérito Policial que,
na tarde de 16 de setembro de 2023, por volta das 13h30min, na Avenida João Pinto Ferreira, n. 171, Aparecida, nesta Cidade
e Comarca de Jaboticabal/SP, RAFAEL JORGE DE JESUS CARVALHO, vulgarmente conhecido como ?Gordo?, subtraiu, para
si, uma furadeira, marca Fort G, modelo FG 3000, série 409102354, com bateria de 20 volts, avaliada indiretamente no auto
em R$ 800,00 (oitocentos reais), em prejuízo da vítima José Aparecido Alves. Segundo restou apurado nos autos do incluso
procedimento investigatório, a vítima José Aparecido deixou o seu veículo Fiat Fiorino estacionado em frente ao imóvel situado
no logradouro acima apontado, com a furadeira descrita no interior da carroceria. Aproveitando-se da ausência do proprietário,
o denunciado se apoderou da ferramenta e deixou o local. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Jaboticabal, aos 25 de novembro de 2024
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503626-84.2022.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º