Processo ativo
1501644-56.2024.8.26.0617
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Identificação
Nº Processo: 1501644-56.2024.8.26.0617
Classe: Assunto:
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
o acolhimento institucional de C.V.G.S, nos termos do art. 101, inciso VII, do ECA; b) citação dos réus para que, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentem contestação, sob pena de revelia (CPC, art. 335); c) procedência do pedido, para: i) suspender
o convívio familiar dos réus Camila de Souza Gonçalves e Vitor Sipriano Neto; ii) acolher institucionalmente a adolescente
C.V.G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .S enquanto permanecer a situação de risco. d) intimação da entidade de acolhimento, na pessoa de seu dirigente, para
que apresente o Plano de Atendimento Individual (PIA), observado o disposto no art. 101, §§ 4º a 6º, do ECA; e) admissão
de todos os meios de prova em direito admitidos para provar o quanto contido neste processo, especialmente juntada de
documentos (principalmente cópia do procedimento instaurado na Promotoria de Justiça que acompanha a presente), realização
de perícias, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal dos réus e outras que se fizerem necessárias. Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Jose do Rio Pardo, aos 06 de dezembro de 2024.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
4ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1501644-56.2024.8.26.0617
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado, Averiguado, Denunciado e Denunciado:
DANIEL PORTELA DA CRUZ e outros
Réu Preso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL PORTELA DA CRUZ E
OUTROS, PROCESSO
o acolhimento institucional de C.V.G.S, nos termos do art. 101, inciso VII, do ECA; b) citação dos réus para que, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentem contestação, sob pena de revelia (CPC, art. 335); c) procedência do pedido, para: i) suspender
o convívio familiar dos réus Camila de Souza Gonçalves e Vitor Sipriano Neto; ii) acolher institucionalmente a adolescente
C.V.G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .S enquanto permanecer a situação de risco. d) intimação da entidade de acolhimento, na pessoa de seu dirigente, para
que apresente o Plano de Atendimento Individual (PIA), observado o disposto no art. 101, §§ 4º a 6º, do ECA; e) admissão
de todos os meios de prova em direito admitidos para provar o quanto contido neste processo, especialmente juntada de
documentos (principalmente cópia do procedimento instaurado na Promotoria de Justiça que acompanha a presente), realização
de perícias, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal dos réus e outras que se fizerem necessárias. Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Jose do Rio Pardo, aos 06 de dezembro de 2024.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
4ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1501644-56.2024.8.26.0617
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado, Averiguado, Denunciado e Denunciado:
DANIEL PORTELA DA CRUZ e outros
Réu Preso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIEL PORTELA DA CRUZ E
OUTROS, PROCESSO