Processo ativo
1501725-62.2023.8.26.0577
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501725-62.2023.8.26.0577
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
UPJ 1ª a 5ª Varas Criminais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501725-62.2023.8.26.0577 Controle 138/2023
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Ana Carolina de Jesus Araújo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA CAROLINA DE
JESUS ARAÚJO, Brasileira, Ignorado, RG 50964315, CPF 465.871.438-81, pai José Maria Bezerra de Araújo, mãe Valquiria
Aparecida de Jesus Araújo, Nascido/Nascida 20/08/1996, de cor Ignorada, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Satelite Dioneia, 549, Jardim Casa Grande, CEP 04858-480, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput” do(a)
LEI 9.613/98(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501725-62.2023.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta no incluso inquérito policial que, no dia 30de setembro do ano
de 2022, em horário comercial (bancário), na Av. Cassiano Ricardo, 1.411, 82-A Royal Park, nesta cidade e Comarca, ANA
CAROLINA DE JESUS ARAÚJO, RG,. Dn. 20/08/1996, filha de José maria Bezerra de Araújo e Valquiria Aparecida de Jesus
Araújo, Rg. 50.964.315-2, cpf. 465.871.438-81, qualificada à fl. 25/29, agindo em concurso com pessoa não identificada, ocultou
e dissimulou a origem, a movimentação e a propriedade de valores provenientes, da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
direta ou indiretamente, de infração penal, qual seja crime de estelionato, onde figurou como vítima Vinicius Cardoso de Godoy.
Isso posto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência policial que, no dia 06 de março de 2015, período vespertino, em
São José dos Campos, ANA CAROLINA DE JESUS ARAÚJO, RG,. Dn. 20/08/1996, filha de José maria Bezerra de Araújo e
Valquiria Aparecida de Jesus Araújo, Rg. 50.964.315-2, cpf. 465.871.438-81, qualificada à fl. 25/29, como incursa no artigo 1º da
Lei 9.613/98, com a redação da Lei 12.683/12. Requer a sua citação para ser processado até final condenação, segundo o rito
do artigo 394, § 1º, I, do Código de Processo Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0082771-55.2018.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Nayara Alexandra de Oliveira Lúcio
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NAYARA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA LÚCIO, Brasileiro, RG 42582567, CPF 445.498.048-90, pai Alexandre Barbosa Lúcio, mãe Andrea Oliveira Lucio,
Nascido/Nascida 09/01/1995, com endereço à Estrada de Poa, 1115, Casa 06, Jardim Soares, CEP 08460-000, São Paulo - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput” do(a) LEI 9.613/98(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0082771-55.2018.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito
policial que, no dia 24 de maio do ano de 2017, por volta de 10:25 h (fl. 06), em São José dos Campos, NAYARA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA LÚCIO, dn. Dn.09.01.1995, filha de Alexandre Barbosa Lúcio e Andrea Oliveira Lucio, Rg. 42.582.567, cpf.
445.498.048-90, qualificada à fl. 39, quiçá, agindo em concurso com pessoa não identificada, ocultou e dissimulou a origem, a
movimentação e a propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, qual seja crime de estelionato
onde figurou como vítima a pessoa de Maria Izelia da Conceição, a qual suportou o desfalque, à época, da ordem de R$ R$
2.000,00. Segundo se apurou, a vítima por meio de redes sociais, inclusive por fone (447 469142754) conheceu um pretenso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
UPJ 1ª a 5ª Varas Criminais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501725-62.2023.8.26.0577 Controle 138/2023
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Ana Carolina de Jesus Araújo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA CAROLINA DE
JESUS ARAÚJO, Brasileira, Ignorado, RG 50964315, CPF 465.871.438-81, pai José Maria Bezerra de Araújo, mãe Valquiria
Aparecida de Jesus Araújo, Nascido/Nascida 20/08/1996, de cor Ignorada, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Satelite Dioneia, 549, Jardim Casa Grande, CEP 04858-480, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput” do(a)
LEI 9.613/98(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501725-62.2023.8.26.0577, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta no incluso inquérito policial que, no dia 30de setembro do ano
de 2022, em horário comercial (bancário), na Av. Cassiano Ricardo, 1.411, 82-A Royal Park, nesta cidade e Comarca, ANA
CAROLINA DE JESUS ARAÚJO, RG,. Dn. 20/08/1996, filha de José maria Bezerra de Araújo e Valquiria Aparecida de Jesus
Araújo, Rg. 50.964.315-2, cpf. 465.871.438-81, qualificada à fl. 25/29, agindo em concurso com pessoa não identificada, ocultou
e dissimulou a origem, a movimentação e a propriedade de valores provenientes, da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
direta ou indiretamente, de infração penal, qual seja crime de estelionato, onde figurou como vítima Vinicius Cardoso de Godoy.
Isso posto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência policial que, no dia 06 de março de 2015, período vespertino, em
São José dos Campos, ANA CAROLINA DE JESUS ARAÚJO, RG,. Dn. 20/08/1996, filha de José maria Bezerra de Araújo e
Valquiria Aparecida de Jesus Araújo, Rg. 50.964.315-2, cpf. 465.871.438-81, qualificada à fl. 25/29, como incursa no artigo 1º da
Lei 9.613/98, com a redação da Lei 12.683/12. Requer a sua citação para ser processado até final condenação, segundo o rito
do artigo 394, § 1º, I, do Código de Processo Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0082771-55.2018.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Nayara Alexandra de Oliveira Lúcio
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz
Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NAYARA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA LÚCIO, Brasileiro, RG 42582567, CPF 445.498.048-90, pai Alexandre Barbosa Lúcio, mãe Andrea Oliveira Lucio,
Nascido/Nascida 09/01/1995, com endereço à Estrada de Poa, 1115, Casa 06, Jardim Soares, CEP 08460-000, São Paulo - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput” do(a) LEI 9.613/98(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0082771-55.2018.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito
policial que, no dia 24 de maio do ano de 2017, por volta de 10:25 h (fl. 06), em São José dos Campos, NAYARA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA LÚCIO, dn. Dn.09.01.1995, filha de Alexandre Barbosa Lúcio e Andrea Oliveira Lucio, Rg. 42.582.567, cpf.
445.498.048-90, qualificada à fl. 39, quiçá, agindo em concurso com pessoa não identificada, ocultou e dissimulou a origem, a
movimentação e a propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, qual seja crime de estelionato
onde figurou como vítima a pessoa de Maria Izelia da Conceição, a qual suportou o desfalque, à época, da ordem de R$ R$
2.000,00. Segundo se apurou, a vítima por meio de redes sociais, inclusive por fone (447 469142754) conheceu um pretenso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º