1502010-93.2024.8.26.0068

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à testemunha de
acusação ARIOVALDO FERREIRA, Como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO para fins de levantamento dos valores apreendidos a título
de reparação do dano, como d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eterminado na r. Sentença de fls. 550/551 e ciente(s) de que quando da publicação e afixação
do presente edital dar-se-a por intimado. Para que produza seus regulares efeitos de direito, e expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 26 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502010-93.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ERNANE CLAUDINO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERNANE CLAUDINO DA
SILVA, Casado, Porteiro, RG 32382028, CPF 458.419.263-49, pai JOSE CLAUDINO DA SILVA, mãe FRANCISCA FEITOSA DA
SILVA, Nascido/Nascida 26/03/1974, com endereço à Rua Amaralina, 250 OU 330, VL SÃO NICOLAU, CEP 06620-000, Jandira
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502010-93.2024.8.26.0068,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “O MP denuncia ERNANE
CLAUDINO DA SILVA como incurso no art. 129, § 13º, do Código Penal, com as implicações previstas na Lei Federal n.º
11.340/06, requerendo se proceda na forma do artigo 396 e seguintes, do Código de Processo Penal.” E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 26 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
1501112-84.2022.8.26.0542
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ROBSON SOUZA LIMA DE ALMEIDA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON SOUZA
LIMA DE ALMEIDA, PROCESSO