Processo ativo
1502307-03.2024.8.26.0068
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Identificação
Nº Processo: 1502307-03.2024.8.26.0068
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 23 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1502307-03.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Domé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stica
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
ISAAC MARINHO DA SILVA SALIM
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Vítima: ELIZABETE
FERREIRA LEME JESUS, Divorciada, Atendente, RG 49910283, CPF 441.017.398-70, pai FLAVIO LUIZ LEME, mãe JANAYNA
FERREIRA DE LIMA, Nascido/Nascida em 29/04/1996, de cor Branco, Rua Bonnard, 980, Celular (11) 91098-0764, Alphaville
Empresarial, CEP 06473-000, Barueri - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Medida Protetiva nº 1502307-03.2024.8.26.0068, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para que fique ciente do deferimento das seguintes medidas
protetivas: “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO de concessão das seguintes medidas protetivas em desfavor do requerido:
afastamento do lar, proibição de aproximação dela a menos de 200 metros; e proibição de contato com ela, por qualquer
meio; e inclusão no “Programa Construindo Novos Valores” do CRAM. Consigno que o descumprimento das medidas protetivas
caracteriza crime autônomo descrito no artigo 24-A da lei 11.340/06 e pode ensejar o decreto de prisão preventiva, nos termos
do artigo 312, III do Código de Processo Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos
23 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1502686-11.2023.8.26.0542
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
CLEITON APARECIDO ANDRADE PEREIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEAN ALEXANDRE DE
JESUS BARBOSA, RG 52.503.780-9-SP, pai LUIZ FERNANDO BARBOSA, mãe ADRIANA DE JESUS BARBOSA, Nascido/
Nascida 19/09/1997, de cor Pardo, com endereço à Rua Sao Bernardo do Campo, 17, casa 01, Vila Menck, CEP 06270-280,
Osasco - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Medida Protetiva nº 1502686-11.2023.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital INTIMADO(A)(S) para que para constitua novo defensor em 5 dias. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Barueri, aos 13 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 23 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1502307-03.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Domé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stica
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
ISAAC MARINHO DA SILVA SALIM
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Vítima: ELIZABETE
FERREIRA LEME JESUS, Divorciada, Atendente, RG 49910283, CPF 441.017.398-70, pai FLAVIO LUIZ LEME, mãe JANAYNA
FERREIRA DE LIMA, Nascido/Nascida em 29/04/1996, de cor Branco, Rua Bonnard, 980, Celular (11) 91098-0764, Alphaville
Empresarial, CEP 06473-000, Barueri - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Medida Protetiva nº 1502307-03.2024.8.26.0068, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para que fique ciente do deferimento das seguintes medidas
protetivas: “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO de concessão das seguintes medidas protetivas em desfavor do requerido:
afastamento do lar, proibição de aproximação dela a menos de 200 metros; e proibição de contato com ela, por qualquer
meio; e inclusão no “Programa Construindo Novos Valores” do CRAM. Consigno que o descumprimento das medidas protetivas
caracteriza crime autônomo descrito no artigo 24-A da lei 11.340/06 e pode ensejar o decreto de prisão preventiva, nos termos
do artigo 312, III do Código de Processo Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos
23 de abril de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1502686-11.2023.8.26.0542
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
CLEITON APARECIDO ANDRADE PEREIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEAN ALEXANDRE DE
JESUS BARBOSA, RG 52.503.780-9-SP, pai LUIZ FERNANDO BARBOSA, mãe ADRIANA DE JESUS BARBOSA, Nascido/
Nascida 19/09/1997, de cor Pardo, com endereço à Rua Sao Bernardo do Campo, 17, casa 01, Vila Menck, CEP 06270-280,
Osasco - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Medida Protetiva nº 1502686-11.2023.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital INTIMADO(A)(S) para que para constitua novo defensor em 5 dias. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Barueri, aos 13 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º