Processo ativo
1502645-74.2024.8.26.0068
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Identificação
Nº Processo: 1502645-74.2024.8.26.0068
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pertencente a empresa vítima Auto Escola Alpha. Consta também que, na mesma data, por volta das 09h30, na alameda
Araguaia, 31, Alphaville, nesta cidade e comarca, RAFAEL DE SOUZA TAVARES PINTO, qualificado a fl. 95, e JEFFERSON
RODRIGUES DA SILVA, qualificado a fl. 97, na companhia de terceiro nãoidentificado, em concurso de agentes e unidade de
desígnios, subtraíram, para si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou para outrem, um farol da moto Yamaha/Fazer, placas SWV8D58, pertencente a vítima Thiago
Silva de Souto Batista. Diante do exposto, denuncio RAFAEL DE SOUZA TAVARES PINTO e JEFFERSON RODRIGUES DA
SILVA como incursos no artigo 155, § 4º, IV, por duas vezes, na forma do artigo 71, “caput”, todos do Código Penal, e requeiro
que, recebida e autuada esta, sejam os denunciados citados, bem como seja(m) ouvida(s) a(s) pessoa(s) adiante arrolada(s)
e, ao final, sejam os denunciados interrogados, seguindo-se no rito processual ordinário até final condenação.” E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502645-74.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência
Autor:
Justiça Pública
Réu:
HENRIQUE DA SILVA GOMES
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HENRIQUE DA SILVA
GOMES, Solteiro, RG 46562817, CPF 445.270.288-04, pai CICERO DONIZETE DE ALMEIDA GOMES, mãe MARLI AUGUSTA
DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida 06/06/1995, de cor Branco, natural de Santo André - SP, com endereço à Rua Henrique
Beck, 163 OU 531, Lajeado, CEP 08450-220, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502645-74.2024.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos do termo circunstanciado que, no dia 09 de setembro de 2024, às 10h30min, na Rua Lenita
nº. 531, Parque dos Camargos, Barueri/SP, HENRIQUE DA SILVA GOMES, qualificado as fls. 05, desobedeceu a ordem legal
do funcionário público Cláudio Severino da Cruz, conforme RDO nº. MI5526-1/2024 (fls. 03/04), decisão de medida cautelar (fls.
14/15). Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência HENRIQUE DA SILVA GOMES como incurso no artigo 330 do Código
Penal e, requeiro que, autuada esta denúncia, seja o denunciado citado para comparecer à audiência de instrução, debates e
julgamento a ser designada, oportunidade em que deverá ser recebida a presente denúncia, ouvidas a vítima e testemunhas
abaixo arroladas, interrogando-se o denunciado, conforme o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, até final condenação.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 01 de julho de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502832-19.2023.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição
Autor:
Justiça Pública
Réu:
EDMILSON VITOR DOS SANTOS BARBOSA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDMILSON VITOR DOS
SANTOS BARBOSA, Solteiro, OPERADOR(A), RG 41046849, CPF 35794644850, pai EDSON VICTOR SANTOS BARBOSA,
mãe MONICA MANOEL DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/01/1988, de cor Branco, natural de Osasco - SP, com endereço à
Rua Pereiras, 90, Munhoz Junior, CEP 06240-140, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 65 “caput” do(a) LEI 9.605/1998
c/c Art. 29 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502832-19.2023.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta dos autos que, no dia 12 de julho de 2023, no por volta das 06h00, na
rua Esmeralda, n.02, Jardim dos Camargos, nesta cidade e comarca de Barueri, EDMILSON VITOR DOS SANTOS BARBOSA,
qualificado a fls.03, previamente ajustado e agindo com unidade de propósitos com Michel Cordeiro de Aguiar, pichou edificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pertencente a empresa vítima Auto Escola Alpha. Consta também que, na mesma data, por volta das 09h30, na alameda
Araguaia, 31, Alphaville, nesta cidade e comarca, RAFAEL DE SOUZA TAVARES PINTO, qualificado a fl. 95, e JEFFERSON
RODRIGUES DA SILVA, qualificado a fl. 97, na companhia de terceiro nãoidentificado, em concurso de agentes e unidade de
desígnios, subtraíram, para si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou para outrem, um farol da moto Yamaha/Fazer, placas SWV8D58, pertencente a vítima Thiago
Silva de Souto Batista. Diante do exposto, denuncio RAFAEL DE SOUZA TAVARES PINTO e JEFFERSON RODRIGUES DA
SILVA como incursos no artigo 155, § 4º, IV, por duas vezes, na forma do artigo 71, “caput”, todos do Código Penal, e requeiro
que, recebida e autuada esta, sejam os denunciados citados, bem como seja(m) ouvida(s) a(s) pessoa(s) adiante arrolada(s)
e, ao final, sejam os denunciados interrogados, seguindo-se no rito processual ordinário até final condenação.” E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502645-74.2024.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência
Autor:
Justiça Pública
Réu:
HENRIQUE DA SILVA GOMES
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HENRIQUE DA SILVA
GOMES, Solteiro, RG 46562817, CPF 445.270.288-04, pai CICERO DONIZETE DE ALMEIDA GOMES, mãe MARLI AUGUSTA
DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida 06/06/1995, de cor Branco, natural de Santo André - SP, com endereço à Rua Henrique
Beck, 163 OU 531, Lajeado, CEP 08450-220, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 330 do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502645-74.2024.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos do termo circunstanciado que, no dia 09 de setembro de 2024, às 10h30min, na Rua Lenita
nº. 531, Parque dos Camargos, Barueri/SP, HENRIQUE DA SILVA GOMES, qualificado as fls. 05, desobedeceu a ordem legal
do funcionário público Cláudio Severino da Cruz, conforme RDO nº. MI5526-1/2024 (fls. 03/04), decisão de medida cautelar (fls.
14/15). Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência HENRIQUE DA SILVA GOMES como incurso no artigo 330 do Código
Penal e, requeiro que, autuada esta denúncia, seja o denunciado citado para comparecer à audiência de instrução, debates e
julgamento a ser designada, oportunidade em que deverá ser recebida a presente denúncia, ouvidas a vítima e testemunhas
abaixo arroladas, interrogando-se o denunciado, conforme o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, até final condenação.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 01 de julho de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502832-19.2023.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição
Autor:
Justiça Pública
Réu:
EDMILSON VITOR DOS SANTOS BARBOSA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDMILSON VITOR DOS
SANTOS BARBOSA, Solteiro, OPERADOR(A), RG 41046849, CPF 35794644850, pai EDSON VICTOR SANTOS BARBOSA,
mãe MONICA MANOEL DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/01/1988, de cor Branco, natural de Osasco - SP, com endereço à
Rua Pereiras, 90, Munhoz Junior, CEP 06240-140, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 65 “caput” do(a) LEI 9.605/1998
c/c Art. 29 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502832-19.2023.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta dos autos que, no dia 12 de julho de 2023, no por volta das 06h00, na
rua Esmeralda, n.02, Jardim dos Camargos, nesta cidade e comarca de Barueri, EDMILSON VITOR DOS SANTOS BARBOSA,
qualificado a fls.03, previamente ajustado e agindo com unidade de propósitos com Michel Cordeiro de Aguiar, pichou edificação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º