Processo ativo
1502739-60.2023.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1502739-60.2023.8.26.0196
Classe: Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial, que no dia 04 de junho de 2025, por volta das 19h00, na Rua das Andorinhas, nº 250, Jardim
Primavera, ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta cidade e comarca de Franca, IGOR ADRIANO MARQUES, qualificado a fls. 06, no âmbito doméstico e familiar,
bem como pela condição do sexo feminino da vítima, praticou vias de fato contra a vítima M.I.G.P., pessoa idosa que conta com
73 anos de idade, sem, contudo, lhe causar lesões corporais, bem como, ameaçou a vítima de lhe causar mal injusto e grave,
conforme abaixo narrado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 11 de julho de 2025.
O MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS
GONCALVES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCIS JUNIOR DA
SILVA, Solteiro, RG 43320202, pai CICERO CLEMENTE DA SILVA, mãe ELIZABETE DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida
19/08/1985, de cor Ignorada, natural de Franca - SP, com endereço à Rua Antonio Carlos Garcia, 2611, fone: 98820-1978,
Jardim Centenario, rua antonio carlos garcia, CEP 14403-562, Franca - SP e SILAS VINICIUS DE OLIVEIRA, Solteiro, RG
37795140, CPF 33210435804, pai GILMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, mãe SUELI DE SOUZA OLIVEIRA, Nascido/Nascida
17/10/1985, de cor Branco, natural de Moreira Sales - PR, com endereço à Rua Voluntario Adriano Cintra, 1521, Vila Pandolfo,
rua voluntario adriano cintra, CEP 14406-650, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502739-60.2023.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no dia 13 de março de 2023, por volta das 07h00, no
estabelecimento comercial denominado ?Diskar Veículos?, situado na Avenida Hélio Palermo, nº 2.763, nesta cidade e comarca
de Franca, FRANCIS JUNIOR DA SILVA, qualificado às fls. 16 e 27, SILAS VINICIUS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 18 e 26,
e LUIS HENRIQUE ROSSATO FILHO, qualificado às fls. 22 e 28, agindo todos em concurso e mediante escalada, subtraíram
para si, coisas alheias consistindo em dois pares de tênis da marca ?All Star?, cerca de 400 gramas de fios de cobre, três rodas
de liga-leve aro 14, uma carriola, duas turquesas, dois alicates, dois engates de pia, uma marreta, um martelo, um prumo, dois
pares maçanetas de porta danificadas, um pacote de prego, seis acabamentos de registro tipo cruzeta, dois ralos para pia, dois
registros de parede, uma serra arco, uma serra fita para serra arco, duas chaves de porta, quatro facas de cozinha, uma colher
de pedreiro, uma talhadeira média, um acabamento (cúpula) para registro, dois engates para lavatório, avaliados no total de R$
2.999,00 (fls. 59/60), pertencentes à vítima Osvaldo Bernardes de Sousa Junior. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Franca, aos 11 de julho de 2025.
GUARULHOS
4ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1501764-17.2024.8.26.0224
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSÉ MILTON SILVA DE SOUZA
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ MILTON SILVA DE SOUZA, PROCESSO
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial, que no dia 04 de junho de 2025, por volta das 19h00, na Rua das Andorinhas, nº 250, Jardim
Primavera, ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta cidade e comarca de Franca, IGOR ADRIANO MARQUES, qualificado a fls. 06, no âmbito doméstico e familiar,
bem como pela condição do sexo feminino da vítima, praticou vias de fato contra a vítima M.I.G.P., pessoa idosa que conta com
73 anos de idade, sem, contudo, lhe causar lesões corporais, bem como, ameaçou a vítima de lhe causar mal injusto e grave,
conforme abaixo narrado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 11 de julho de 2025.
O MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS
GONCALVES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCIS JUNIOR DA
SILVA, Solteiro, RG 43320202, pai CICERO CLEMENTE DA SILVA, mãe ELIZABETE DOS SANTOS SILVA, Nascido/Nascida
19/08/1985, de cor Ignorada, natural de Franca - SP, com endereço à Rua Antonio Carlos Garcia, 2611, fone: 98820-1978,
Jardim Centenario, rua antonio carlos garcia, CEP 14403-562, Franca - SP e SILAS VINICIUS DE OLIVEIRA, Solteiro, RG
37795140, CPF 33210435804, pai GILMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, mãe SUELI DE SOUZA OLIVEIRA, Nascido/Nascida
17/10/1985, de cor Branco, natural de Moreira Sales - PR, com endereço à Rua Voluntario Adriano Cintra, 1521, Vila Pandolfo,
rua voluntario adriano cintra, CEP 14406-650, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1502739-60.2023.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no dia 13 de março de 2023, por volta das 07h00, no
estabelecimento comercial denominado ?Diskar Veículos?, situado na Avenida Hélio Palermo, nº 2.763, nesta cidade e comarca
de Franca, FRANCIS JUNIOR DA SILVA, qualificado às fls. 16 e 27, SILAS VINICIUS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 18 e 26,
e LUIS HENRIQUE ROSSATO FILHO, qualificado às fls. 22 e 28, agindo todos em concurso e mediante escalada, subtraíram
para si, coisas alheias consistindo em dois pares de tênis da marca ?All Star?, cerca de 400 gramas de fios de cobre, três rodas
de liga-leve aro 14, uma carriola, duas turquesas, dois alicates, dois engates de pia, uma marreta, um martelo, um prumo, dois
pares maçanetas de porta danificadas, um pacote de prego, seis acabamentos de registro tipo cruzeta, dois ralos para pia, dois
registros de parede, uma serra arco, uma serra fita para serra arco, duas chaves de porta, quatro facas de cozinha, uma colher
de pedreiro, uma talhadeira média, um acabamento (cúpula) para registro, dois engates para lavatório, avaliados no total de R$
2.999,00 (fls. 59/60), pertencentes à vítima Osvaldo Bernardes de Sousa Junior. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Franca, aos 11 de julho de 2025.
GUARULHOS
4ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1501764-17.2024.8.26.0224
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOSÉ MILTON SILVA DE SOUZA
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ MILTON SILVA DE SOUZA, PROCESSO