Processo ativo
1502756-77.2024.8.26.0482
“Comprovante de Pagamento de Custas”, mencionando o número do processo, sob pena de execução. Será o presente
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Identificação
Nº Processo: 1502756-77.2024.8.26.0482
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal
Assunto: “Comprovante de Pagamento de Custas”, mencionando o número do processo, sob pena de execução. Será o presente
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
superior esquerdo e clicar em “emitir guias” - preencher os dados pessoais e do processo requisitados e na parte final “tipo
de serviço” selecionar “Ações penais em geral, salvo competência do JECRIM ? 230-6”, clicar em “Avançar”, seguir as demais
orientações constantes do site, devendo o comprovante ser entregue no cartório supramencionado, situado na Rua Armando
Falcone, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /n, Centro, Presidente Bernardes-SP, no horário das 13h às 17h, ou enviar no e-mail bernardes@tjsp.jus.br, com o
assunto “Comprovante de Pagamento de Custas”, mencionando o número do processo, sob pena de execução. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Bernardes, aos
21 de janeiro de 2025.
PRESIDENTE PRUDENTE
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502756-77.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Fernando Luiz da Silva Dias
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral
de Arêa Leão Muniz Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO LUIZ DA
SILVA DIAS, Brasileiro, Solteiro, RG 18977743, CPF 069.857.138-07, pai Arnaldo Dias Santana, mãe Jacobina Ribeiro da Silva,
Nascido/Nascida 04/12/1967, de cor Pardo, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Dario Vincoleto, 234,
Pq. Res. Vitoria Regia, CEP 19025-595, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 42 “caput”, I do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502756-77.2024.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado
constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 5 de maio de 2024, às 19h01, na Dário Vincoleto, 241,
nesta cidade e comarca, FERNANDO LUIZ DA SILVA DIAS, qualificado a fls. 72, perturbou o sossego alheio de Helena Ferreira
Bispo, com gritarias e algazarras. Consta que nas circunstâncias de tempo e local acima mencionadas, o denunciado perturbou
o sossego da vítima e demais moradores do local batendo latas e panelas, bem como com gritarias. Consta também que as
perturbações são constantes, motivo pelo qual a vítima registrou a ocorrência. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Presidente Prudente, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
3ª VARA CRIMINAL
Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2201, Ramal 217, Vila Euclides - CEP 19013-050, Fone: (18) 3221-3144,
Presidente Prudente-SP - E-mail: prudente3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1505095-09.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Paulo Sergio Alonso
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
superior esquerdo e clicar em “emitir guias” - preencher os dados pessoais e do processo requisitados e na parte final “tipo
de serviço” selecionar “Ações penais em geral, salvo competência do JECRIM ? 230-6”, clicar em “Avançar”, seguir as demais
orientações constantes do site, devendo o comprovante ser entregue no cartório supramencionado, situado na Rua Armando
Falcone, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /n, Centro, Presidente Bernardes-SP, no horário das 13h às 17h, ou enviar no e-mail bernardes@tjsp.jus.br, com o
assunto “Comprovante de Pagamento de Custas”, mencionando o número do processo, sob pena de execução. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Bernardes, aos
21 de janeiro de 2025.
PRESIDENTE PRUDENTE
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1502756-77.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Fernando Luiz da Silva Dias
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral
de Arêa Leão Muniz Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FERNANDO LUIZ DA
SILVA DIAS, Brasileiro, Solteiro, RG 18977743, CPF 069.857.138-07, pai Arnaldo Dias Santana, mãe Jacobina Ribeiro da Silva,
Nascido/Nascida 04/12/1967, de cor Pardo, natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Dario Vincoleto, 234,
Pq. Res. Vitoria Regia, CEP 19025-595, Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 42 “caput”, I do(a) DL
3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502756-77.2024.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado
constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 5 de maio de 2024, às 19h01, na Dário Vincoleto, 241,
nesta cidade e comarca, FERNANDO LUIZ DA SILVA DIAS, qualificado a fls. 72, perturbou o sossego alheio de Helena Ferreira
Bispo, com gritarias e algazarras. Consta que nas circunstâncias de tempo e local acima mencionadas, o denunciado perturbou
o sossego da vítima e demais moradores do local batendo latas e panelas, bem como com gritarias. Consta também que as
perturbações são constantes, motivo pelo qual a vítima registrou a ocorrência. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Presidente Prudente, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
3ª VARA CRIMINAL
Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2201, Ramal 217, Vila Euclides - CEP 19013-050, Fone: (18) 3221-3144,
Presidente Prudente-SP - E-mail: prudente3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1505095-09.2024.8.26.0482
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Paulo Sergio Alonso
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º