Processo ativo
1503299-10.2019.8.26.0271
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data
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Identificação
Nº Processo: 1503299-10.2019.8.26.0271
Classe: ? Assunto:
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 289.861.328-26 Execução Fiscal nº: 1503299-10.2019.8.26.0271 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 17/01/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
420187 Valor da Dívida: R$ 789,73 - atualizado até 22/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Maria
Luisa Mercedes Risueno Anjos Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 308.206.328-48, RG: 1.769.274-SSP/SP Execução
Fiscal nº: 1511311-08.2022.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data
da Inscrição: 23/09/2019 ? 07/05/2020 ?21/05/2021 ?24/03/2022 - 30/03/2022 ? 19/04/2022 - 20/04/2022 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 12456 Valor da Dívida: R$ 1.511,26 - atualizado até 29/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Maria
Luisa Mercedes Risueno Anjos Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 308.206.328-48 RG: 1.769.274-SSP/SP Execução
Fiscal nº: 1515680-45.2022.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da
Inscrição: 24/03/2022 ? 30/03/2022 ? 19/04/2022 ? 20/04/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 18361 Valor da
Dívida: R$ 1.104,80 - atualizado até 23/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)
(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s):
Paulo Carvalho Mendonça e Maria Stuart Mendes Bezerra Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 010.586.651-20, RG:
9100572, CPF: 066.511.431-15 Execução Fiscal nº: 1521945-39.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 22676 Valor da
Dívida: R$ 733,03 - atualizado até 05/07/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se
o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Provisão Constr.
Mat. para Contrução Ltda Me Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CNPJ: 10.717.592/0001-10 Execução Fiscal nº: 1506630-
68.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Data da Inscrição: 03/01/2017 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 7202 Valor da Dívida: R$ 1.734,10 - atualizado até 25/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Maria
Luisa Mercedes Risueno Anjos Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 308.206.328-48, RG: 1.769.274-SSP/SP Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 289.861.328-26 Execução Fiscal nº: 1503299-10.2019.8.26.0271 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 17/01/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
420187 Valor da Dívida: R$ 789,73 - atualizado até 22/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Maria
Luisa Mercedes Risueno Anjos Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 308.206.328-48, RG: 1.769.274-SSP/SP Execução
Fiscal nº: 1511311-08.2022.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data
da Inscrição: 23/09/2019 ? 07/05/2020 ?21/05/2021 ?24/03/2022 - 30/03/2022 ? 19/04/2022 - 20/04/2022 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 12456 Valor da Dívida: R$ 1.511,26 - atualizado até 29/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Maria
Luisa Mercedes Risueno Anjos Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 308.206.328-48 RG: 1.769.274-SSP/SP Execução
Fiscal nº: 1515680-45.2022.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da
Inscrição: 24/03/2022 ? 30/03/2022 ? 19/04/2022 ? 20/04/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 18361 Valor da
Dívida: R$ 1.104,80 - atualizado até 23/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)
(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s):
Paulo Carvalho Mendonça e Maria Stuart Mendes Bezerra Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 010.586.651-20, RG:
9100572, CPF: 066.511.431-15 Execução Fiscal nº: 1521945-39.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 22676 Valor da
Dívida: R$ 733,03 - atualizado até 05/07/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se
o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Provisão Constr.
Mat. para Contrução Ltda Me Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CNPJ: 10.717.592/0001-10 Execução Fiscal nº: 1506630-
68.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Data da Inscrição: 03/01/2017 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 7202 Valor da Dívida: R$ 1.734,10 - atualizado até 25/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): Maria
Luisa Mercedes Risueno Anjos Documentos do(a)(s) Executado(a)(s): CPF: 308.206.328-48, RG: 1.769.274-SSP/SP Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º