Processo ativo
1503395-54.2021.8.26.0659
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Identificação
Nº Processo: 1503395-54.2021.8.26.0659
Classe: Assunto:
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503395-54.2021.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Executado:
Rodrigo Ferreira Nelo da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica Midori
Sanada, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIZADO PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move Prefeitura Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas
provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Rodrigo Ferreira Nelo da Silva
Documentos da Executada: CPF: 297.935.278-03, RG: 400931886
Execução Fiscal nº: 1503395-54.2021.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 02/01/2017
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 234136, 244948, 255101, 265957, 275599
Valor da Dívida: R$ 1.770,24
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 10 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES
Processo Digital nº:
0005498-60.2011.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Executado:
Jacir Aparecido Pereira
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica Midori
Sanada, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da EXECUTADA ABAIXO
RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503395-54.2021.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Executado:
Rodrigo Ferreira Nelo da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica Midori
Sanada, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
RESPONSABILIZADO PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move Prefeitura Municipal de Vinhedo, para cobrança de dívidas
provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Rodrigo Ferreira Nelo da Silva
Documentos da Executada: CPF: 297.935.278-03, RG: 400931886
Execução Fiscal nº: 1503395-54.2021.8.26.0659
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 02/01/2017
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 234136, 244948, 255101, 265957, 275599
Valor da Dívida: R$ 1.770,24
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vinhedo, aos 10 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE VINHEDO
FORO DE VINHEDO
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
RUA DA FORMIGA - ESQ. C/ R. dos BANDEIRANTES, 375, Jardim Brasil - CEP 13289-086, Fone: 19) 3886-5863, Vinhedo-
SP - E-mail: vinhedosef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES
Processo Digital nº:
0005498-60.2011.8.26.0659
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Executado:
Jacir Aparecido Pereira
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica Midori
Sanada, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da EXECUTADA ABAIXO
RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º