Processo ativo
1504435-89.2020.8.26.0050
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1504435-89.2020.8.26.0050
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Nascido/Nascida 27/12/1969, natural de Carius - CE, com endereço à Rua Ministro Godoi, 1541, Perdizes, CEP 05015-001, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” § 3º c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal nº 1504435-89.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no período compreendido entre fevereiro de 2018 e o dia 17 de fevereiro de
2020, na Rua Ministro Godoy, nº 1541, Perdizes, nesta cidade e comarca da Capital, DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA, qualificado
à fl. 10, subtraiu para si, energia elétrica, equiparada à coisa móvel, pertencente à ENEL Eletropaulo. Segundo o apurado, o
denunciado é proprietário do imóvel situado no endereço supra e, no período acima indicado, utilizou energia elétrica, sem a
devida medição e pagamento, resultando em prejuízo estimado de R$ 1.317,33 ( um mil, trezentos e dezessete reais, e trinta e
três centavos), conforme planilha de fls. 103. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA como
incurso no artigo 155, caput, c.c. parágrafo 3º, nos termos de artigo 71, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº:
0028406-41.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu:
EVERTON DE JESUS QUINTILIANO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE MOVE CONTRA EVERTON DE JESUS QUINTILIANO, PROCESSO
Nascido/Nascida 27/12/1969, natural de Carius - CE, com endereço à Rua Ministro Godoi, 1541, Perdizes, CEP 05015-001, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” § 3º c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal nº 1504435-89.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no período compreendido entre fevereiro de 2018 e o dia 17 de fevereiro de
2020, na Rua Ministro Godoy, nº 1541, Perdizes, nesta cidade e comarca da Capital, DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA, qualificado
à fl. 10, subtraiu para si, energia elétrica, equiparada à coisa móvel, pertencente à ENEL Eletropaulo. Segundo o apurado, o
denunciado é proprietário do imóvel situado no endereço supra e, no período acima indicado, utilizou energia elétrica, sem a
devida medição e pagamento, resultando em prejuízo estimado de R$ 1.317,33 ( um mil, trezentos e dezessete reais, e trinta e
três centavos), conforme planilha de fls. 103. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência DAMIÃO ALVES DE OLIVEIRA como
incurso no artigo 155, caput, c.c. parágrafo 3º, nos termos de artigo 71, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº:
0028406-41.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu:
EVERTON DE JESUS QUINTILIANO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE MOVE CONTRA EVERTON DE JESUS QUINTILIANO, PROCESSO